Procuradores pedem impedimento de Gilmar em ações contra Jacob Barata Filho

Empresário do setor de transportes do Rio de Janeiro é suspeito de integrar esquema de propina e fraudes em contratos com o governo estadual
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 24.3.2017
Ao contrário do que dizem os procuradores, Gilmar disse não ver problemas no fato de ser próximo ao empresário

Procuradores do MPF (Ministério Público Federal) que integram a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro contestaram o habeas corpus concedido ao empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles também querem o impedimento do magistrado em processos que envolvam Barata, preso na Operação Ponto Final.

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Em nota divulgada nesta sexta-feira (18), os procuradores divulgaram nota detalhando as contrariedades sobre a participação de Gilmar Mendes no processo envolvendo Barata Filho, que foi preso preventivamente no início de julho. Ele é suspeito de participar de um esquema de pagamento de propina a políticos e de fraudes em contratos do governo estadual com empresas de transporte público.

Na quinta-feira (17), atendendo a um pedido da defesa de Barata, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário. No entanto, a decisão não fui cumprida porque o juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, expediu uma nova decisão mantendo a prisão de Barata.

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“Em relação à liminar em habeas corpus concedida na data de ontem (17) pelo ministro Gilmar Mendes, os membros da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase 10 anos no estado”, diz a nota.

Os membros da Lava Jato ressaltaram que Mendes deveria se declarar impedido de atuar no processo, uma vez que sua esposa participa de escritório de direito que advoga para a família Barata. Pedem ainda para que Rodrigo Janot, responsável pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ajuíze ação para o afastamento de Gilmar Mendes do caso.

Resposta do ministro

Na tarde de hoje, ao ser questionado sobre o assunto, Gilmar Mendes afirmou que não há "suspeição alguma” para julgar o habeas corpus o qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho. Mendes é padrinho de casamento da filha do empresário.

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“Vocês [jornalistas] acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima como a lei diz?”, questionou o ministro após uma palestra, sem demonstrar preocupação com o pedido apresentado pelos procuradores.


* Com informações da Agência Brasil

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