Após rejeição de denúncia contra Temer, Câmara e Senado terão semana cheia

Deputados vão se dedicar com prioridade às propostas da reforma política; no Senado, PEC sobre estupro e denúncia contra senadoras estão na pauta
Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados - 2.8.17
Câmara dos Deputados votou denúncia contra Michel Temer e aprovou parecer pelo arquivamento do caso

Rejeitada a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal se dedicarão, nesta semana, a retomar a votação de reformas propostas pelo governo do peemedebista. 

Uma das pautas a serem tocadas com prioridade pela Câmara dos Deputados será a reforma política . Isso porque, no plenário da Casa, os deputados devem votar medidas provisórias com velocidade, afinal, elas têm data de validade.

Segundo José Guimarães (PT-CE), apesar do resultado favorável para a base governista na votação a respeito da denúncia contra Temer, a oposição saiu fortalecida do processo.

Para Guimarães, a base está dividida e não tem condições para aprovar reformas de peso, como a da Previdência, e a oposição continua mobilizada para impedir a aprovação das reformas.

“A reforma da Previdência já está enterrada. A única reforma que vamos concentrar é a política. Vamos trabalhar para aprová-la na primeira quinzena de agosto”, disse Guimarães.

Enquanto isso, o líder do DEM, Efraim Filho (PB), defendeu que a Casa retome a pauta econômica e priorize as reformas. “As condições de governabilidade são um grande desafio agora. Temos que retomar temas como a segurança pública, a reforma tributária e a agenda econômica. Construir maioria para o futuro vai depender do poder de convencimento junto à sociedade”, disse Efraim.

O líder democrata destacou que a reforma política deve ser votada até o início de outubro para que possa valer para as próximas eleições.

“Existe o prazo de 7 de outubro para que as modificações sejam feitas. A reforma é desejada, porque o atual modelo político está exaurido e esgotado, precisa ser reformulado, e temos os próximos dois meses para providenciar essas mudanças”, afirmou o líder do DEM na Câmara.

Senado também terá semana intensa

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Primeiro item da pauta do Senado desta semana é o projeto que reduz o teto do ICMS que incide sobre o querosene

Já no Senado , está prevista a votação de um projeto que, se aprovado, pode vir a diminuir os custos para empresas aéreas que atuam em regiões distantes do centro comercial do país. Defensores da proposta argumentam que isso aumentaria a oferta de voos e baratearia as passagens.

A pauta do plenário do Senado nesta semana também deve ser marcada por duas votações polêmicas . São elas a que trata da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e a da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível.

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara. 

Atualmente, esse crime prescreve em 20 anos, isto é, se o autor da violência sexual não tiver sido julgado nesse período não poderá mais ser condenado. A PEC propõe que isso mude. 

Já o projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o combustível de aviação, esteve na pauta na última semana, mas não chegou a ser apreciado pelos senadores. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação já na próxima terça-feira (8).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado - 11.7.17
Eunício (em pé, de braços cruzados) foi impedido por senadoras de ocupar sua cadeira na mesa diretora da Casa

Ainda no Senado, o Conselho de Ética tem reunião convocada para esta semana para dar andamento à denúncia contra senadoras da oposição.

Nesta terça (8), uma reunião foi convocada pelo presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA). Nese encontro, será sorteado o relator da denúncia de José Medeiros (PSD-MT) contra as senadoras da oposição que ocuparam a mesa do Senado para protestar contra a votação da reforma trabalhista.

As parlamentares Glesi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PDT-RR) e Regina Sousa (PT-PI) podem ser punidas com advertência ou censura. Assim como na Câmara dos Deputados, as ações no Senado devem ocorrer com critério de prioridade.

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* Com informações da Agência Brasil.

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