Na semana passada, um grupo de parlamentares se sentaram na mesa de Eunício e congelaram por sete horas as atividades no plenário do Senado

Senadoras da oposição ocuparam mesa do Plenário do Senado nesta terça-feira (11) contra reforma trabalhista
Antonio Cruz/Agência Brasil - 11.07.2017
Senadoras da oposição ocuparam mesa do Plenário do Senado nesta terça-feira (11) contra reforma trabalhista

O recesso parlamentar vai começar oficialmente nesta terça-feira (18) e vai até o próximo dia 31. Com isso, fica somente para o mês que vem todas as pendências deixadas pelos senadores. Uma delas será a deliberação do pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras da oposição que ocupou a mesa do plenário na semana passada.

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A atitude das senadoras congelou as atividades do plenário na última terça-feira (11) e impediu, durante sete horas, que o presidente da Casa, o senador Eunício Oliveira, assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista. Medida que, por fim, foi aprovada no mesmo dia.

O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

Para José Medeiros, as parlamentares que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição”.

O senador também classifica a conduta das colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os políticos que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

Ao contrário do que fez na análise da representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves, que foi arquivada, desta vez, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB–MA), já adiantou que em agosto não vai decidir o assunto sozinho, quer reunir o colegiado para deliberar.

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As seis parlamentares envolvidas no episódio são Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

João Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposição.

Possíveis punições

Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.

“Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá- lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso”, disse Regina Sousa.

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* Com informações da Agência Brasil.

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