Leitura estava marcada para esta segunda (17), mas não aconteceu por falta de quórum; relatório de deputado tucano sugere arquivamento da acusação

Para que a sessão no plenário da Câmara pudesse ocorrer, era necessária a presença de 51 parlamentares
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 19.4.2016
Para que a sessão no plenário da Câmara pudesse ocorrer, era necessária a presença de 51 parlamentares

A Câmara dos Deputados deverá fazer a leitura em plenário do parecer pela rejeição da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB) somente no dia 1º de agosto. A leitura do relatório estava marcada para esta segunda-feira (17), a partir das 14h. A sessão, entretanto, foi cancelada por falta de quórum. O recesso parlamentar começa amanhã (18).

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Para que a sessão no plenário da Câmara pudesse ocorrer nesta segunda-feira, era necessária a presença de pelo menos 51 parlamentares. Entretanto, apenas 14 estavam na Casa. Foi a segunda vez que a leitura da denúncia teve de ser adiada. Na última sexta-feira (14), a sessão de debates também foi encerrada por falta de quórum.

O parecer, elaborado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 13 de julho, logo após a rejeição do relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia.

A leitura do parecer aprovado na CCJ é uma das etapas previstas no regimento interno da Casa para introduzir a matéria na pauta do plenário. Na sessão seguinte à leitura, os deputados poderão discutir e votar a denúncia.

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A votação do relatório elaborado pelo deputado tucano está marcada para o dia 2 de agosto. Há, no entanto, possibilidade de novo adiamento, uma vez que é necessário o registro de presença de pelo menos 342 deputados em plenário.

Denúncia

Michel Temer é acusado pela PGR de ter cometido o crime de corrupção passiva. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, acusa o presidente de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido oferecido pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS , investigado na Operação Lava Jato.

A defesa de Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação de Janot.

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Para que a acusação possa ser investigada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), é preciso que a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia com o aval de, pelo menos, dois terços dos 513 parlamentares, ou seja, 342 votos em plenário.


* Com informações da Agência Brasil

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