Líder do PMDB afirma que recesso não atrasará votação de denúncia contra Temer

Congresso terá as atividades parlamentares suspensas na próxima terça-feira e os trabalhos serão retomados somente na primeira semana de agosto
Foto: Beto Barata/PR - 13.07.2017
Caso a denúncia contra Michel Temer (PMDB) seja aceita por 342 deputados, presidente será afastado do cargo

O deputado Baleia Rossi, líder do PMDB na Câmara, declarou nesta sexta-feira (14) que o recesso parlamentar não deverá impactar na votação da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. O Congresso terá suas atividades paralisadas a partir da próxima terça-feira (18) e voltará somente na primeira semana de agosto.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação da denúncia em plenário para o dia 2 de agosto. A oposição adiantou que não se esforçará para garantir o registro da presença em plenário. Já, o líder do PMDB garante que a base estará presente. “Não achamos que um assunto dessa importância pode ficar parado na Câmara. Nós estaremos aqui pra votar e temos certeza de que o governo terá no plenário uma vitória importante”, declarou Baleia.

O regimento interno da Casa determina que uma sessão deliberativa pode ser aberta com o registro de pelo menos 257 votos. O número, entretanto, é inferior ao mínimo necessário para autorizar o prosseguimento da denúncia. De acordo com a Constituição Federal, uma denúncia contra o presidente da República precisa ser autorizada por 342 deputados, o que representa dois terços dos 513 parlamentares da Câmara.

O impasse em torno do quórum alto deve ser discutido entre as lideranças durante o recesso. Mais cedo, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), confirmou que nem a base, nem a oposição contam ainda com o mínimo de votos necessários para abrir o quórum.

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Segundo Mansur, até o momento o governo conta com o apoio de 262 parlamentares, a oposição com 171 e 80 deputados ainda estão indecisos. “Nós temos que trabalhar e convencer os indecisos a votar conosco. A oposição como sempre quer ficar batendo nessa cantilena de corrupção, nós queremos aprovar reformas”, disse Mansur.

Bloco oposicionista

Os parlamentares de oposição acreditam que, durante o recesso, a pressão popular pode favorecer o convencimento dos indecisos em favor da denúncia.

“Vamos insistir na aprovação da denúncia aqui em duas semanas, com contato direto com a sociedade, muitos deputados vão sair da indefinição. Novas denúncias poderão vir nesse período, portanto o nosso interesse, através da pressão social legitima, é aprovar a denúncia do Procurador- Geral da República, [ Rodrigo Janot ]", disse o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ).

Ele disse ainda que os partidos da oposição farão um levantamento sobre as emendas parlamentares que foram prometidas pelo governo aos deputados em troca de votos na CCJ. Para os oposicionistas, a manobra “pode caracterizar corrupção ativa por parte do governo e corrupção passiva por parte dos deputados”.

O parecer aprovado na CCJ pela não admissibilidade da denúncia pode ser lida no plenário da Câmara na próxima segunda-feira (17).

Denúncia

No inquérito, Janot acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato .

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A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilícito. Temer classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot.


* Com informações da Agência Brasil

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