Após votação na CCJ, Michel Temer diz confiar nas instituições brasileiras

Comissão na Câmara aprovou relatório que recomenda o arquivamento da denúncia contra o presidente; assunto ainda será apreciado no Plenário
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 14.2.2017
CCJ aprovou relatório que recomenda o arquivamento da denúncia da PGR contra Michel Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) emitiu no início da noite desta quinta-feira (13) uma declaração à imprensa na qual manifestou “confiança” nas instituições brasileiras. A afirmação, feita por meio do porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, foi dada horas depois do encerramento da sessão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara que aprovou o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia da PGR  (Procuradoria-Geral da República) contra o peemedebista.

“Trata-se de uma maioria de mais de 70% dos votos. O presidente recebeu esta notícia com a tranquilidade de quem confia nas instituições brasileiras. O resultado hoje alcançado deixa claro que é sólida a maioria dos que defendem a democracia, os direitos constitucionais e o Estado de Direito”, disse Parola, sobre o posicionamento de Michel Temer diante do resultado da CCJ.

No período da tarde, a comissão rejeitou, por 40 votos a 25, o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava pela admissibilidade da denúncia contra o presidente pelo crime de corrupção passiva.

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Após a rejeição do relatório de Zveiter, um relatório substituto foi lido e aprovado na CCJ, com 41 votos favoráveis. “O presidente congratula-se com cada um dos deputados e deputadas que hoje, com coragem cívica, deram seu voto em defesa da Constituição e da Democracia”, completou o porta-voz. A votação de ambos relatórios ocorreu após mudanças de vários membros da CCJ. Foram 14 titulares da base aliada trocados na titularidade da comissão, sendo duas trocas feitas na mesma vaga.

Após a aprovação do parecer na CCJ, o relatório terá que ser votado no plenário da Câmara , o que ainda não tem data para ocorrer. Para que a denúncia possa ter prosseguimento são necessários os votos favoráveis de 342 deputados. Caso contrário, ela será arquivada.

Processo

No inquérito o procurador geral da República, Rodrigo Janot , acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido oferecido pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado na Operação Lava Jato.

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A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação de Janot.


* Com informações da Agência Brasil

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