Defesa de Michel Temer nega propina e pede que deputados rejeitem denúncia

Presidente é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter cometido o crime de corrupção passiva; parecer sugere aceitação da imputação na CCJ
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 10.7.2017
Advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira negou que o presidente Michel Temer tenha recebido propina

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende o presidente Michel Temer (PMDB) pediu que os deputados da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) façam justiça e votem contra a admissibilidade da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o peemedebista pelo crime de corrupção passiva.

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Depois de o relator do caso, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) ter lido parecer pela aceitação da denúncia, Mariz criticou a possibilidade de Michel Temer ser afastado em um momento no qual o Brasil começa a dar sinais de recuperação econômica. O advogado também negou que o presidente tenha recebido propina.

“Peço aos deputados que não deem autorização para que o presidente da República seja julgado pelo Supremo [Tribunal Federal]. Façam isso e estarão fazendo Justiça, como juízes primeiros da causa que são”, disse o advogado, ao encerrar a defesa.

Ao lado do advogado Gustavo Guedes, que também defende o peemedebista, Mariz compareceu à sessão, que teve início após divergências entre deputados da base e oposicionistas quanto aos procedimentos da comissão. Mariz expôs suas argumentações na CCJ durante cerca de 40 minutos.

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"Não há sociedade nenhuma que tenha direito de achincalhar, de colocar na cadeia a honra, a dignidade de alguém. Marca-se a honra com uma acusação infame", afirmou o causídico.

Segundo a defesa, os fatos são inconsistentes para a aceitação da denúncia e foram utilizados pela PGR de forma acelerada, sem a devida checagem das provas. Após a leitura, o advogado concedeu entrevista à imprensa na qual disse discordar completamente do parecer do relator. Mariz disse que o relatório de Zveiter foi “muito bem escrito”, mas afirmou que entende haver a necessidade de provas nesta fase do processo.

"Estamos tratando de um eventual afastamento do presidente da República, com gravíssimos prejuízos à governabilidade. Não é possível que se queira processar o presidente da República, presidente de 200 milhões de pessoas, através de alegações fruto de mera ilação, ficção, suposições e hipóteses", disse.

Após a apresentação da defesa, os deputados solicitaram vista coletiva da matéria, o que significa o pedido de mais tempo para analisar o relatório, antes do início da discussão. Rodrigo Pacheco acatou os pedidos, o que deve adiar os debates pelo prazo de duas sessões plenárias. Com isso, a análise do tema pelos membros da CCJ deve ser feita a partir da próxima quarta-feira (12).

Repercussão

Ao final da sessão, deputados da base e da oposição se revezaram no microfone do plenário da CCJ para repercutir a leitura do relatório. Para o deputado da base aliada Alceu Moreira (PMDB-RS), os parlamentares não estão analisando o julgamento de um crime e sim uma “chanchada novelesca”. “Ela foi escrita com atores, ação, horário e palco, previamente. Ela previu o crime e instigou os atores a cometê-los”, criticou.

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Já o deputado oposicionista Paulo Teixeira (PT-SP), reiterou o fato de Zveiter ser integrante do PMDB, legenda da qual Michel Temer já foi presidente nacional. “Quero parabenizar o relator, deputado Sergio Zveiter. Ele é do mesmo partido do senhor presidente da República. (….) E o deputado em seu relatório diz que há indícios de prática de crime e há igualmente materialidade, o crime foi praticado e há indícios da participação do presidente da República”, disse.


* Com informações da Agência Brasil

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