O ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto tiveram novos pedidos de liberdade negados nessa terça-feira (4), desta vez por decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Preso desde setembro do ano passado
, Antonio Palocci alegava no pedido de liminar em habeas corpus que sua prisão foi decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, como uma "antecipação da pena". Os advogados do ex-ministro dos governos Lula e Dilma que não há os requisitos necessários para mantê-lo preso e apontaram haver "vulgarização" do instituto da prisão preventiva.
Em sua decisão, o desembargador Gebran Neto rechaçou os argumentos da defesa de Palocci e disse que o apontamento de suposta "vulgarização" das prisões "carece de sustentação".
"Neste esquema amazônico de corrupção, diante do envolvimento de centenas de investigados e denunciados, certamente a quantidade de medidas cautelares restritivas de liberdade – em números absolutos - talvez impressione, contudo mostra-se bastante proporcional ao contexto investigado", escreveu o magistrado do TRF-4.
Palocci já foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão em decorrência de ação da Lava Jato sobre esquema de propina paga pela construtora Odebrecht. O ex-ministro das gestões Lula e Dilma ainda é alvo de outra ação penal da Lava Jato.
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Vaccari Neto
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso no Complexo Médico Penal em Pinhais desde abril de 2015, também questionou no TRF-4 a legalidade de sua prisão preventiva, alegando que a medida só foi decretada por ocasião da sentença proferida pelo juiz Moro.
O desembargador Gebran Neto defendeu em sua decisão que as prisões preventivas podem ser decretadas em qualquer momento do processo.
Vaccari Neto já foi condenado em cinco ações penais da Lava Jato, com penas somadas de 37 anos de prisão. Na semana passada, no entanto, colegiado do próprio TRF-4 decidiu absolver o ex-tesoureiro petista ao acatar recurso quanto à uma das sentenças proferidas por Moro. Agora, as quatro sentenças em vigor contra Vaccari somam 21 anos e 8 meses de prisão.
Assim como Antonio Palocci, Vaccari é ligado em diversos esquemas de propina da Odebrecht em ações penais da Lava Jato.