Eunício minimiza peso da denúncia contra Temer na votação de reforma trabalhista

Presidente do Senado cita momento de "serenidade", diz que "vai tocar a pauta" de votações no Senado e garante urgência na votação da reforma
Foto: Marcos Brandão/Agência Senado - 27.6.17
Presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) concedeu entrevista nesta terça-feira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), minimizou nesta terça-feira (27) o possível impacto da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Reppública (PGR) contra o presidente da República, Michel Temer , na pauta de votações do Senado.

Aliado de Temer, Eunício disse que "é preciso ter serenidade" neste momento e garantiu que ele irá "tocar a pauta" de votações normalmente, uma vez que a aceitação ou não da denúncia por corrupção passiva contra Temer deverá ser analisada somente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Câmara dos Deputados.

"A representação feita pelo procurador-geral da República deve ser respondida pelo STF e pela Câmara do Deputados. Não cabe ao Senado opinar nesse processo porque é assim que a Constituição Federal diz que deve ser feito", defendeu Eunício.

O senador também garantiu que a tramitação da proposta de reforma trabalhista não será prejudicada pelo momento político instável e disse que o projeto será encaminhado ao plenário "em regime de urgência" tão logo ele seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A CCJ do Senado promove nesta terça-feira duas audiências públicas com especialistas para debater a proposta de reforma trabalhista e a votação deverá ocorrer já nesta quarta-feira (28). O texto prevê, entre outras mudanças, a regulamentação do trabalho home office, a retirada da obrigatoriedade da contribuição sindical e a primazia dos acordos entre empregador e funcionário sobre a própria legislação trabalhista.

Em entrevista coletiva concedida na chegada ao Congresso Nacional, Eunício Oliveira confirmou ainda que irá se reunir nesta terça-feira com líderes partidários para debater a proposta de reforma política.

"Não temos ainda um modelo político para a disputa das eleições de 2018. Não é possível irmos para o pleito de 2018 com esse modelo antigo e arcaico de disputa, que deu errado e tumultuou a vida política brasileira, numa posição desconfortável", disse o senador.

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Denúncia contra Temer

O presidente Michel Temer foi denunciado na noite desta sexta-feira (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suspeita de crime de corrupção passiva em episódios envolvendo oempresário Joesley Batista, do grupo JBS. 

A denúncia de Janot deve ser analisada pelo relator do processo no STF, ministro Edson Fachin, e depois encaminhada para a Câmara dos Deputados, responsável por autorizar ou não o julgamento do caso. Se os deputados aceitarem tornar Temer réu no processo, o peemedebista será afastado do cargo e vai a julgamento pelo plenário do Supremo. Diferentemente do que ocorreu por ocasião do impeachment de Dilma Rousseff, o Senado não participaria no processo de afastamento de Temer.

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