STF nega pedido de Aécio para que Supremo decida sobre prisão

Advogado de Aécio Neves queria que acusação contra o tucano fosse julgada pela Corte, mas ministro Marco Aurélio Mello recusa solicitação da defesa
Foto: ANDRESSA ANHOLETE / AFP PHOTO - 31.8.2016
Pedido de prisão preventiva de Aécio Neves deverá ser julgado na próxima semana

A solicitação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele, formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), fosse julgado pelo plenário da Corte e não pela Primeira Turma foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

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Alberto Toron, advogado de Aécio Neves , havia solicitado a mudança do julgamento com a justificativa de que a questão é “da mais alta relevância e gravidade” para ser discutida apenas entre cinco ministros, pedindo então o encaminhamento ao plenário, que é composto por 11 magistrados.

Além disso, Toron também pediu mais dez dias para apresentar a manifestação do senador afastado no âmbito do pedido de prisão.

No entanto, de acordo com o ministro, “o desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente ao deslocamento”. Na última terça-feira, Marco Aurélio havia informado que o pedido da PGR será julgado na próxima semana, o que significa que a Primeira Turma do STF deve estar se preparando para que isso aconteça nos próximos dias.

Conforme a sinalização dos ministros, a tendência é que o tucano não seja mantido preso, mas é provável que o afastamento do parlamentar do Senado deverá ser mantido.

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Histórico

O pedido de prisão preventiva de Aécio foi reforçado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que anexou como prova em sua acusação contra o tucano, uma cópia de um post de Aécio no Facebook, em que ele aparece junto de outros parlamentares do mesmo partido, descumprindo então a decisão de que ele deveria permanecer afastado das atividades legislativas.

Para julgar a questão, os ministros precisarão analisar a aplicação ao caso do artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

Andrea Neves

Na última semana, a Primeira Turma do STF já decidiu, por três votos a dois, que a irmã de Aécio, Andrea Neves, continuaria presa preventivamente. Os votos a favor de mantê-la encarcerada são dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes se posicionaram pela soltura de Andrea.

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