O presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM) afirmou ser possível o Congresso Nacional suspender o recesso parlamentar para analisar denúncia contra o presidente Michel Temer feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Maia enfatizou que o fato justifica a suspensão do recesso na casa.
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Na entrevista Rodrigo Maia afirmou ser "meio óbvio", mas que essa decisão não depende dele como presidente da Câmara e sim do plenário. A denúncia, quando apresentada pela PGR é encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O regimento interno da Casa impõe que o colegiado faça 15 sessões para analisar o caso denunciado, sendo que 10 dessas sessões devem ocorrer para que o acusado, neste caso, Michel Temer , apresente sua defesa e outras cinco para que o relator apresente o seu parecer.
Após a votação feita pelo colegiado, a denúncia é apresentada no plenário. Todos esses processos levam, em média, 30 dias. Entretanto, a estratégia de defesa de Temer, sendo essa defesa uma recomendação do Palácio do Planalto, é que não se use as 10 sessões para apresentar a defesa do presidente.
"Minha opinião é que, se a denúncia chegar, vai tramitar na base regimental, não vamos suprimir nada até porque não pode: dez sessões para a defesa (do presidente) e cinco sessões para o relator. Vota na comissão e depois de duas sessões pode votar em plenário", afirmou ele ao Estadão.
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Segundo os líderes do governo na Câmara, existe uma forte resistência para que o recesso seja cortado no próximo mês, em julho. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), afirmou que o período de férias está mantido entre os dias 18 e 31 de julho.
Caos político
Após se livrar da cassação da chapa Dilma/Temer, que foi votada na última semana pelo Tribunal Superior Eleitoral, o presidente terá de enfrentar agora a Câmara e o Senado. Temer passou a ser investigado após o proprietário do JBS , Joesley Batista, entregar áudios em que ele mostrou-se conivente com a compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunho, que atualmente está preso. Temer tem Rodrigo Maia como aliado e isso pode facilitar que um novo processo de impeachement seja vivido no País.
*Com informações do Jornal O Estado de São Paulo (Estadão)
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