Texto-base da reforma trabalhista é aprovado por comissão no Senado

Relatório foi aprovado em votação apertada, que terminou em 14 a 11; senadores da Comissão de Assuntos Econômicos apreciam destaques
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado - 23.5.17
Oposição promoveu tumulto em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos que discutia a reforma trabalhista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (6), por 14 votos a 11, o texto-base da reforma trabalhista. A discussão sobre o texto apresentado pelo relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi iniciada ainda pela manhã e neste momento os senadores discutem destaques à proposta.

O texto aprovado não apresenta mudanças na redação recebida da Câmara.  Entre as mudanças sugeridas pela proposta de reforma trabalhista , está a determinação de que aquilo que for combinado entre o empregador e o funcionário prevalecerá sobre a Legislação trabalhista. A obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical também foi retirada 

Ferraço defende, inclusive, que o texto da reforma sejá aprovado em qualquer alteração e que o presidente Michel Temer (PMDB) vete alguns pontos do projeto. 

As últimas reuniões da CAE foram marcadas por fortes discussões entre os parlamentares. Nesta terça, a segurança na entrada da comissão foi reforçada e o acesso está controlado para respeitar a capacidade de lugares do plenário. Após votação na CAE, a reforma trabalhista ainda passa pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário do Senado.

Tumulto

A reunião ocorrida no último dia 23 foi tumultuada e marcada por empurrões e agressões verbais entre senadores . Após a confusão, o presidente da comissão deu como lido o relatório de Ricardo Ferraço e concedeu vista coletiva do projeto, o que abre caminho para a votação na reunião desta terça-feira.

Tasso relatou ter sido alvo de “dedos em riste”, e disse que o microfone da presidência foi arrancado da mesa.

Ele afirmou que os senadores que se opunham à leitura do relatório da reforma trabalhista agiram de “maneira agressiva”, inclusive incitando manifestantes que acompanhavam a sessão dentro do plenário. Tasso disse ainda que “temeu pela sua segurança física” e precisou se abrigar na sala da secretaria da comissão.

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* Com informações da Agência Brasil.

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