Logo pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retomou, nesta terça-feira (30), o debate do projeto da reforma trabalhista.
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A intenção do presidente da comissão, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), era colocar o projeto da reforma trabalhista em votação, uma vez que o parecer elaborado pelo relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi dado como lido há uma semana.
Em contraposição, os senadores da oposição argumentaram que o relatório não foi lido e que, por isso, a votação não poderia acontecer nesta terça.
Em um acordo feito entre senadores governistas e de oposição, porém, a votação do texto ficará para a próxima terça-feira (6). O acordo, costurado entre o senador Paulo Paim (PT-RS) e senadores governistas, prevê que nesta terça (30), seja feita apenas a discussão da proposta no colegiado.
Tumulto
A reunião da última terça-feira (23) foi tumultuada e marcada por empurrões e agressões verbais entre senadores.
Após a confusão, o presidente da comissão deu como lido o relatório de Ricardo Ferraço e concedeu vista coletiva do projeto, o que abre caminho para a votação na reunião desta terça-feira.
Tasso relatou ter sido alvo de “dedos em riste”, e disse que o microfone da presidência foi arrancado da mesa. Ele afirmou que os senadores que se opunham à leitura do relatório agiram de “maneira agressiva”, inclusive incitando manifestantes que acompanhavam a sessão dentro do plenário. Tasso disse ainda que “temeu pela sua segurança física” e precisou se abrigar na sala da secretaria da comissão.
Oposição
Senadores contrários à proposta acusam os governistas de tentar "tratorar" a oposição. As senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentaram na última quinta-feira (25) questões de ordem contra o andamento do projeto da reforma trabalhista.
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Segundo Gleisi, não houve pedido de vista antes do encerramento da reunião. Ela alega também que o presidente da CAE descumpriu o regimento ao dar como lido um relatório que não havia sido previamente distribuído para os senadores e avaliou que houve fraude na ata da reunião. A senadora pediu a apuração dos fatos narrados, a suspensão da tramitação do projeto e a anulação da reunião.
Já Vanessa Grazziotin pediu que a Mesa do Senado determine à CAE o envio do projeto para analisar a anexação de outras propostas que tratam de mudanças na CLT. Segundo Vanessa, o presidente da CAE não aceitou requerimento de sua autoria que solicitava encaminhamento para a Mesa e também estaria violando o regimento.
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que decidirá sobre as questões de ordem referentes à reforma trabalhista posteriormente.
* Com informações da Agência Senado.