Moro proíbe defesa de Lula de gravar depoimento na Lava Jato

Juiz federal negou pedido dos advogados do ex-presidente alegando que o petista pretendia transformar audiência em "evento político-partidário"
Foto: iG Arte
Audiência marcará a primeira vez que Lula será ouvido por Moro presencialmente, na sede da Justiça Federal em Curitiba

O juiz federal Sérgio Moro negou pedido feito pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendiam gravar por conta própria o depoimento do petista, agendado para ocorrer às 14h desta quarta-feira (10)

Entre os argumentos levados ao juiz Sérgio Moro , a defesa de Lula alegava que o método de captação das imagens adotado nas audiências da Lava Jato (no qual apenas o interrogado é enquadrado), "impede que seja avaliada a postura do juiz" e apresenta uma "imagem negativa do réu", que é "apresentado ao público de forma inferiorizada".

Moro alegou em sua decisão, publicada nesta segunda-feira (8), que a gravação do depoimento de Lula teria "propósitos político-partidários". A medida do juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba atendeu a pedido do Ministério Público Federal e da defesa de Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS), que também é réu na mesma ação penal.

"Não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse acontecer", escreveu Moro.

"Assim, há um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo, não com finalidade privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o registro fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com propósitos político-partidários, absolutamente estranhos à finalidade do processo. A gravação pela parte da audiência com propósitos político partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal."

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"Exposição desnecessária"

O juiz também justificou sua decisão afirmando que a permissão de filmagens poderia colocar em risco o sigilo da comunicação entre os advogados e entre os representantes do MPF, uma vez que "diálogos paralelos poderiam ser captados, e ainda geraria o risco de exposição desnecessária da imagem das pessoas presentes".

Visando impedir que o conteúdo do depoimento seja repassado à imprensa ainda durante a audiência, Moro determinou ainda a proibição da entrada de aparelhos celulares na sala em que o interrogatório será realizado.

No mesmo despacho, o juiz atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autorizou que um representante da entidade acompanhe o depoimento do ex-presidente.

O depoimento de Lula a Sérgio Moro se dará no âmbito da ação penal na qual o petista e mais seis pessoas são acusadas de atuar em esquema de pagamento de propina por contratos com a Petrobras mediante a aquisição e reforma de um tríplex no Guarujá.

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