O ex-gerente da Petrobras Renato Duque presta depoimento nesta sexta-feira (5) ao juiz federal Sérgio Moro no âmbito da ação penal na qual ele, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 11 são réus. Apadrinhado por José Dirceu para ocupar o cargo na Petrobras, Duque já manifestou interesse em colaborar com as investigações da Operação Lava Jato
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A audiência de hoje foi agendada pelo juiz da Lava Jato no dia 27 de abril, quando Moro alegou que, apesar de protesto contrários apresentados por Palocci e por Branislav Kontic (outro réu na ação), ele não poderia negar a tomada de novo de depoimento de Duque pois ele também é um dos acusados e a negativa poderia "vulnerar de morte" o direito à ampla defesa do ex-gerente da Petrobras.
"Se em tal depoimento ele colaborará ou não com a elucidação dos fatos, é algo que só pode ser analisado a posteriori, bem como eventuais benefícios decorrentes de uma eventual colaboração sem acordo prévio. Em nenhuma hipótese, isso significa que o julgador está celebrando um acordo de colaboração", escreveu Moro.
As defesas de Palocci e Branislav Kontic, que são representados pelo mesmo escritório de advocacia, pediu que fossem tomados novos depoimentos de João Santana, Mônica Moura e de Fernando Migliaccio, mas Moro negou, alegando que os três possuem acordo de delação premiada que está sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
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Lula
Diante da possibilidade de Renato Duque vir a delatar fatos envolvendo Lula, os advogados do ex-presidente divulgaram nesta quinta-feira (4) uma nota acusando a força-tarefa de procuradores do MPF de "apressar um calendário de delações" às vésperas do depoimento do petista, que está marcado para a próxima quarta-feira (10).
Segundo os defensores de Lula, os depoentes "agem na perspectiva de receber benefício no momento em que depõem como réus, sem o compromisso de dizer a verdade".
Alé de Duque, de acordo com os advogados de Lula, estariam nesta mesma condição o ex-executivo da OAS Agenor Medeiros e o ex-presidente da construtora Léo Pinheiro, que prestaram depoimento no âmbito da ação penal sobre o tríplex do Guarujá.
Segundo os advogados do ex-presidente, Agenor teria dito que "jamais teve qualquer contato com Lula e se limitou a afirmar ter havido uma única conversa com Léo Pinheiro, sem testemunha – e, portanto, sem qualquer valor jurídico –, durante um voo internacional, em 2014, quando o ex-presidente da OAS teria feito referência ao apartamento do Guarujá".
Também no âmbito desta ação penal, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, prestou depoimento nesta quinta-feira. Ainda segundo relato dos advogados do petista, Okamoto "desmentiu Léo Pinheiro ao narrar que jamais conversou com ele sobre o tríplex ou reformas realizadas no imóvel".
Quanto ao acervo do ex-presidente, outro objeto da ação da Lava Jato, Okamoto reconheceu ter ficado sob sua responsabilidade resolver as questões referentes à armazenagem. Ele disse ter conversado com Léo Pinheiro e obtido dele um "apoio cultural da OAS até que fosse possível uma destinação definitiva ao acervo". "A intenção sempre foi ter um local para expor o acervo à população e continuou buscando fórmulas de viabilizar o projeto."
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