O ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) Antônio Fernandes Toninho da Costa, que foi exonerado nesta sexta-feira (5) do cargo, deu entrevista coletiva e atribuiu sua saída do órgão à “ingerência política” e à incompreensão de setores do governo sobre o papel institucional da fundação.
Durante a entrevista, o ex-presidente da Funai fez críticas ao ministro Osmar Serraglio, da Justiça, e ao deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo na Câmara. Ele diz ter sido impedido de executar atividades previstas na Constituição.
“Há uma incompreensão por parte do Estado , que não entende que o papel do presidente [da fundação] é defender as políticas indígenas. Foi isso que eu fiz desde meu primeiro momento no cargo. Creio que isso deve ter contrariado alguns setores”, afirmou Costa.
Ele disse ter sido pressionado por André Moura para contratar pessoas sem qualificação técnica – e garantiu não ter aceitado as indicações. Costa disse que a fundação está “fragilizada” e que “foi esquecida pelo Estado brasileiro, não só pelo atual governo, mas também pelos anteriores, que deixaram a instituição em uma situação caótica”. O ex-presidente estava no cargo desde janeiro e é formado em odontologia e é especialista em saúde indígena.
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Costa acusou o ministro Osmar Serraglio de representar os interesses dos ruralistas na pasta da Justiça, à qual a fundação está subordinada. “Ele está sendo o ministro de uma causa que defende no Parlamento”, afirmou o ex-presidente. Como deputado pelo PMDB do Paraná, Serraglio foi relator de proposta que transferiria a atribuição de demarcar terras indígenas do órgão para o Congresso Nacional – o que, para o movimento indígena e entidades que o defendem, é uma forma de barrar a demarcação e o reconhecimento de novas áreas.
Outro lado
Por meio de nota à imprensa, Serraglio justificou a exoneração de Costa afirmando que a fundação precisa de uma atuação “mais ágil e eficiente” e destacando que todos os órgãos do governo foram impactados pelo contingenciamento de recursos federais.
Ao citar exemplos de “questões que demandam soluções e ações urgentes”, Serraglio citou o desbloqueio de rodovias e a falta de providências para permitir que uma linha de transmissão de energia elétrica seja instalada em terras indígenas na Amazônia para garantir o abastecimento à população de Roraima.
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O deputado André Moura não foi encontrado para comentar sobre as declarações de Costa. A presidência da Funai será ocupada interinamente pelo atual diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, general Franklimberg Freitas.
* Com informações da Agência Brasil