Rodrigo Maia quer agilizar a votação da reforma trabalhista

Intenção do presidente da Câmara dos Deputados é levar a matéria para apreciação no plenário até quinta-feira; oposição quer obstruir os trabalhos
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 30.11.16
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer agilizar a tramitação da reforma trabalhista na Casa

A votação do texto da reforma trabalhista no plenário da Câmara dos Deputados deve ser feita até quinta-feira (27), segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Antes de apreciar o tema, entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. A matéria trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão.

Leia também: Câmara aprova pedido de urgência da reforma trabalhista

Deputados de oposição ao governo de Michel Temer (PMDB) já afirmaram que irão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 parlamentares estavam presentes. Segundo Rodrigo Maia , a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje [segunda-feira, 24] a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

Após liberar a pauta, o governo tem a intenção de acelerar a votação do projeto sobre a reforma trabalhista. O governo pretende ainda terminar a votação de emendas ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados que não foi concluída na semana passada. Segundo Maia, a votação deve ocorrer amanhã e não deve atrapalhar o cronograma de apreciação da reforma trabalhista.

“Amanhã [25] temos a pauta da recuperação fiscal e pretendemos acabar com essa votação amanhã. Na quarta e quinta-feira votaremos a reforma trabalhista, começando na quarta, se não acabar a gente termina a reforma trabalhista na quinta-feira até 15h”, afirmou.

O texto da reforma trabalhista modifica a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelecendo que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas em temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.

Leia também: Temer diz que casos de corrupção não irão paralisar o País

O texto propõe também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na Justiça do trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar a 12 horas.

Estratégia

A estratégia de tentar concluir a discussão da MP foi confirmada pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Questionado se o governo terá dificuldades para aprovar a reforma da Previdência, Ribeiro disse que o texto foi discutido com a base aliada e que espera a adesão dos deputados na votação. A discussão do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) começa amanhã na comissão especial. A votação em plenário deve ficar para a segunda semana de maio.

Segundo o líder, o texto representa o pensamento majoritário da base aliada do governo do presidente Michel Temer. “Essa semana os deputados tomarão conhecimento do texto efetivamente, que foi lido na véspera do feriado à noite e a partir de hoje todos terão acesso, com tempo, para estudar esse texto e confirmar que aquilo que foi negociado está no texto e, portanto, haverá uma adesão [da base]”, disse.

Leia também: Relator da reforma da Previdência altera idade mínima para a aposentadoria

Ribeiro ressaltou ainda que, mesmo diante de eventuais críticas de integrantes da base, o governo não abrirá mais concessões. “É o texto que é possível. Texto construído a ser votado e eu diria que houve vários avanços que possibilitarão a votação da reforma”, acrescentou. A reforma da Previdência deverá ser votada em plenário a partir do dia 8 de maio, afirmou Rodrigo Maia.


* Com informações da Agência Brasil

Link deste artigo: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-04-24/rodrigo-maia.html