Magistrada do TJ-SP considerou que a denúncia não especificava supostos crimes; grupo era acusado de usar cooperativa para captar recursos para o PT e investigação incluiu Edifício Solaris, o mesmo do tríplex associado a Lula

Léo Pinheiro é ex-presidente da OAS, empreiteira que assumia os empreendimentos da Bancoop
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Léo Pinheiro é ex-presidente da OAS, empreiteira que assumia os empreendimentos da Bancoop

O empreiteiro e ex-presidente da OAS  Léo Pinheiro , o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais dez réus em ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre esquema com a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários)  foram inocentados das acusações.

A decisão pela absolvição sumária dos acusados foi assinada nesta terça-feira (18) pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda.

O Ministério Público paulista acusava o grupo de atuar em esquema em que a Bancoop captava recursos para campanhas do PT. As investigações apontavam irregularidades envolvendo diversos empreendimentos da cooperativa, entre eles o famoso Edifício Solaris, onde está o tríplex associado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

A magistrada do TJ-SP considerou que a denúncia apresentada pelos promotores, e que foi aceita por ela mesma em outubro do ano apssado, não especificava devidamente os supostos crimes praticados pelos acusados.

"Não há a minúcia necessária, tão somente alegações vagas, o que não pode ser aceito para prosseguimento de um feito criminal, pelo que, também por este aspecto, o feito é fadado à
absolvição sumária", escreveu a juíza.

Ex-presidente da OAS, empreiteira para a qual os empreendimentos da Bancoop eram repassados, Léo Pinheiro era acusado pelo MP-SP de ter cometido os crimes de integrar associação criminosa e estelionato. Já João Vaccari Neto, que presidiu a Bancoop no período de 2005 a 2010, foi acusado pelos mesmos crimes, mais falsidade ideológica.

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Lula

A denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo também envolvia inicialmente o ex-presidente Lula, sua esposa, Marisa Letícia, e o filho do casal Fábio Luis Lula da Silva. Isso devido à investigação acerca do tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), que era um empreendimento da Bancoop e, em 2009, foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados. Em março do ano passado, o TJ-SP mandou essa denúncia, que incluía a acusação e o pedido de prisão de Lula, para o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato em Curitiba.

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