Juíza do Rio vetou a comercialização da obra de ficção assinada por autor desconhecido; "Diário da Cadeia" romantiza vida do ex-deputado na cadeia

Preso desde outubro do ano passado, deputado Eduardo Cunha já foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados - 12.7.16
Preso desde outubro do ano passado, deputado Eduardo Cunha já foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão

A Editora Record recorreu contra a decisão proferida no fim do mês passado por uma juíza do Rio de Janeiro, que proibiu a venda do livro "Diário da Cadeia - Com Trechos da Obra Inédita Impeachment” . A obra é assinada com o pseudônimo 'Eduardo Cunha' (o real autor é desconhecido), e especula como seria a rotina do ex-presidente da Câmara dos Deputados na prisão.

No recurso apresentado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na última sexta-feira (7), a Editora Record nega que tenha divulgado o livro como uma "autobiografia ou algo do gênero" e diz que a capa da obra "deixa claro" que não se trata de um livro escrito pelo ex-deputado Eduardo Cunha .

"A editora jamais divulgou que o livro é uma autobiografia ou algo do gênero. Do mesmo jeito, fica claro na capa que o autor não é o ex-deputado, mas, sim, um pseudônimo, recurso artístico bastante antigo. O livro está registrado como um romance e começou a ser distribuído, antes da proibição, como uma obra de ficção para as livrarias", alega a empresa em comunicado.

A editora também diz na nota que "vê com grande preocupação o impedimento à circulação de uma obra ficcional". "Nossa crença é na democracia. Vamos lutar por ela, por nossos livros e por nossos autores até o nosso último recurso. Essa é uma das funções mais importantes de uma editora e dela não abriremos mão."

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"Propaganda enganosa"

A proibição da venda de "Diário da Cadeia", inicialmente previsto para ser lançado no dia 27 de março, foi determinada pela juíza Ledir Dias de Araújo, da 13ª Vara Cível do Rio. A magistrada considerou que o título "dá a entender" que se trata de livro escrito pelo próprio peemedebista e, por isso, fere o Código de Defesa do Consumidor, caracterizando-se como propaganda enganosa.

Além de barrar a venda do livro, a magistrada determinou que a Editora Record recolhesse todas as unidades da obra que já foram distribuídas e retire da internet qualquer material de divulgação do livro, sob pena de multa de R$ 400 mil por dia em caso de descumprimento. 

"Sátira"

Além de especular sobre a rotina do ex-presidente da Câmara dos Deputados na prisão, a obra "Diário da Cadeia" prometia trazer trechos fictícios do livro "Impeachment", que o peemedebista começou a escrever após o processo que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff ( leia a sinopse real do livro aqui ).

A capa do livro apresenta apenas o nome do livro, sob fundo preto, inscrita acima do complemento "Com Trechos da Obra Inédita Impeachment". As palavras aparecem atrás de uma grade de prisão, que também 'aprisiona' o nome Eduardo Cunha e seu complemento, "(PSEUDÔNIMO)".

Para a juíza Ledir Dias de Araújo, "a própria capa do livro leva-nos a pensar que o mesmo foi escrito por Eduardo Cunha, uma vez que é ele quem se encontra recluso, não sendo crível que o pseudônimo também se encontre recluso a justificar o título escolhido para o livro".

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