A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou na noite desta terça-feira (4) uma ação do Ministério Público estadual que visava impedir a transferência do ex-governador Sérgio Cabral
e de outros presos da Operação Lava Jato.
Acusado de chefiar um esquema que movimentou mais de R$ 300 milhões em propinas, Sérgio Cabral atualmente está preso no Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu. Ele e outros presos da Lava Jato que possuem ensino superior completo devem ser transferidos até o fim deste mês para a cadeia do Batalhão Especial Prisional da PM, em Benfica, na zona norte da capital fluminense.
A ação do MP-RJ que visava impedir a ida de Cabral ao presídio – que atualmente passa por reformas – alegava que essa mudança "fere a igualdade entre os custodiados".
Em sua decisão, a juíza Ana Cecilia Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Justiça estadual do Rio, alegou que não tem competência para interferir em uma decisão do Executivo.
A transferência do ex-governador do Rio foi determinada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio (Seap). De acordo com a pasta, a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, que tomará o lugar do antigo Batalhão Especial Prisional da PM, passará a funcionar ainda na segunda quinzena deste mês.
"O local está passando por obras e será destinado a presos com nível superior, incluindo todos os presos federais ligados a Operação Lava Jato e internos por não pagamento de pensão alimentícia", informa a secretaria.
O empresário Eike Batista, que também está preso no Complexo Prisional de Gericinó, não será levado à nova cadeia, uma vez que ele não possui o ensino superior completo. Cabral é formado em Jornalismo.
Leia também: Lava Jato devolve R$ 250 milhões desviados em esquema de Sérgio Cabral
Cadeia com colchões olímpicos
O antigo Batalhão Especial da PM estava desativado desde 2015, quando uma juíza foi agredida no local durante uma inspeção em razão de informações de que os detentos dali recebiam privilégios. O antigo BEP dará lugar a uma nova cadeia com capacidade para abrigar 120 detentos.
Reportagem do Fantástico (TV Globo) exibida em fevereiro mostrou que cada cela que receberá os presos transferidos de Bangu mede 16 metros quadrados e tem capacidade para abrigar oito presos em quatro beliches. Os cárceres possuem vaso sanitário e chuveiros separados.
As condições são melhores que as enfrentadas por outros presos da Lava Jato. Em Gericinó, por exemplo, as celas possuem a mesma dimensão (16 m²), mas apenas dois beliches. Já no Complexo Médico Penal em Pinhais (PR), onde está o ex-deputado Eduardo Cunha, por exemplo, a cela é menor (capacidade para três presos) e os banhos são coletivos.
A principal diferença, no entanto, está na hora de dormir. As beliches do Batalhão Especial Prisional não contarão com os colchões padrão do sistema penitenciário federal, mas sim os que foram utilizados pelos atletas nos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Sérgio Cabral está preso desde 17 de novembro do ano passado, quando foi detido no âmbito da Operação Calicute, que investigou o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio.
Leia também: Entenda o julgamento da ação contra Dilma e Temer no TSE