Em tese de doutorado, Alexandre de Moraes defendeu que indicado ao STF não poderia ocupar cargo de confiança
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 24.1.17
Em tese de doutorado, Alexandre de Moraes defendeu que indicado ao STF não poderia ocupar cargo de confiança

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes será empossado nesta quarta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no início do ano.

Alexandre de Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) . Seu nome foi aprovado para o cargo no mês passado. A cerimônia de posse de Moraes está marcada para as 16h no plenário da Corte e deve contar com a presença de cerca de 1,5 mil convidados.

O novo ministro do STF receberá cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal. Estarão com ele casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Histórico do novo ministro do STF

Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

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O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

O jurista assumiu o Ministério da Justiça em maio de 2016, quando Temer assumiu interinamente a Presidência da República durante o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT).

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Na pasta, ao lado de outros ministros, Alexandre de Moraes promoveu ações para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. À época, ele anunciou uma operação da Polícia Federal que prendeu dez suspeitos de planejar atos terroristas no evento esportivo.

* Com informações da Agência Brasil.

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