Ministro foi confirmado nesta semana como novo relator das ações oriundas da operação no Supremo; ele substituiu Teori Zavascki, morto no dia 19

Ministro Edson Fachin assumiu a relatoria das ações da Lava Jato no STF no lugar de Teori Zavascki (ao fundo)
Carlos Humberto/SCO/STF - 28.9.16
Ministro Edson Fachin assumiu a relatoria das ações da Lava Jato no STF no lugar de Teori Zavascki (ao fundo)

O ministro Edson Fachin, novo relator das ações provenientes da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta sexta-feira (3) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O encontro teve o objetivo de debater os próximos passos das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

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Foi a primeira reunião Fachin e Janot desde a troca na relatoria da Lava Jato no Supremo. Os processos sobre a investigação na Corte eram de responsabilidade do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no último dia 19 em Paraty, no Rio de Janeiro. Outras quatro pessoas estavam a bordo da aeronave e também não resistiram aos ferimentos.

A equipe que auxiliava Teori nos processos está trabalhando com Fachin para facilitar o procedimento de transição. Nesse período, ele deve ser assessorado pelo juiz Márcio Schiefer Fontes, braço-direito de Teori e que era responsável pelos trabalhos da Lava Jato. Por causa da morte de Teori, o magistrado pediu para ser exonerado nesta semana. Fontes já retornou às suas atividades na Seção Judiciária de Santa Catarina.

Com a confirmação de seu nome como relator, Fachin irá comandar cerca de 100 processos judiciais relacionados à Lava Jato . Também ficará sob responsabilidade dele os acordos de colaboração premiada de executivos e ex-funcionários da Odebrecht. Os mais importantes tratam das delações de 77 pessoas ligadas à empresa e que detalharam como funcionava o esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Mesmo depois da morte de Teori, as 77 delações foram homologadas na última segunda-feira 30, pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia . Em seguida, Janot iniciou os trabalhos de análise sobre os pedidos de investigação contra políticos empresários  que forem citados nos depoimentos dos delatores. Ainda não foram definidos prazos para que as solicitações de diligência ou de arquivamento sejam encaminhadas à Corte.

Transferência

Para que pudesse participar do sorteio de quem iria substituir o antigo relator, Fachin teve de pedir transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, da qual Teori fazia parte. O pedido atrasou a nomeação do substituto – prevista para quarta-feira – já que Cármen Lúcia teve de consultar os integrantes mais antigos da Corte e verificar se algum outro também tinha interesse na migração.  A confirmação foi anunciada na quinta-feira.

Por ser considerado reservado, perfil semelhante ao de Teori, o ministro Edson Fachin era considerado o favorito para assumir os processos da Lava Jato no Supremo.


* Com informações da Agência Brasil

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