Defesa do petista afirma que “uma sequência de fatos” foi produzida "com o único intuito de impedir o sucesso das atividades políticas" do ex-presidente

Para a defesa do ex-presidente Lula, ação tem
Divulgação/Instituto Lula
Para a defesa do ex-presidente Lula, ação tem "intuito de impedir o sucesso das atividades políticas" do petista

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a acusar o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de “usar processos judiciais para perseguir” o petista. O magistrado aceitou mais uma denúncia contra Lula nesta segunda-feira (19), em ação decorrente de investigações da Operação Lava Jato.

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“O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu quatro dias úteis depois”, diz nota enviada pela defesa do petista.

O texto, assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, acrescenta que “não houve qualquer investigação isenta”, e cita que “uma sequência de fatos” foi produzida “para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas”. Martins afirma ainda que a denúncia contra o ex-presidente tem caráter de “retaliação e vingança”.

A denúncia

De acordo com a peça acusatória enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), o grupo político do petista teria recebido propina por parte da empreiteira Odebrecht em razão de a empresa ter recebido vantagens indevidas em contratos com a Petrobras. Segundo a Procuradoria, a companhia ofereceu um imóvel na zona sul de São Paulo, avaliado em R$ 12 milhões, para a construção de nova sede para o Instituto Lula. “A oferta teria sido aceita, muito embora, por problemas pendentes com o imóvel, a transferência não teria sido ultimada”, diz a acusação.

A denúncia informa ainda que Lula ocuparia outro imóvel no prédio onde reside, em São Bernardo do Campo (SP), e que a unidade foi adquirida por Glaucos da Costamarques, apontado como primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista.

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O MPF sustenta que o apartamento foi comprado por Costamarques em setembro de 2010 por R$ 504 mil. Por meio de rastreamento bancário, os procuradores identificaram que o valor foi transferido pelo Grupo Odebrecht. Para tentar despistar os investigadores, Costamarques firmou contrato de locação do imóvel com a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. Porém, não foram identificadas “quaisquer provas documentais do efetivo pagamento do aluguel”.

O MPF afirma que “as transações ilícitas entre o ex-presidente e o Grupo Odebrecht, assim como os pagamentos ilícitos efetuados por este ao Partido dos Trabalhadores, estariam retratados em planilha apreendida com executivos da Odebrecht de título "Posição Programa Especial Italiano". Em outras etapas das investigações, foi identificado que “Italiano” era o codinome do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, que está preso e também é réu na denúncia aceita hoje por Moro.

“Na referida planilha, estariam retratados a operação de aquisição do imóvel para o Instituto Lula e os pagamentos relativos ao apartamento 121. Antonio Palocci Filho e Branislav Kontic [ex-assessor de Palocci] seriam responsáveis pela coordenação dos pagamentos ilícitos ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente. Estariam diretamente envolvidos na negociação do imóvel”, diz a peça do MPF. Palocci, Kontic e Marisa Letícia também se tornaram réus.

Outros réus

A Procuradoria sustenta que Demerval de Souza Gusmão Filho, da empresa DAG Construtora Ltda., “concordou em figurar, conscientemente, como pessoa interposta na aquisição do imóvel destinado ao Instituto Lula”. Moro também aceitou denúncia contra Roberto Teixeira, advogado de Lula, que teria coordenado, “conscientemente, a aquisição mediante interposta pessoa, do prédio do Instituto Lula e do imóvel residencial”. Os dois também tiveram a denúncia aceita por Sérgio Moro .

Marcelo Odebrecht, que já condenado no âmbito da Lava Jato e está preso no Paraná, também se tornou réu em mais uma ação penal.

Versão de Lula

Lula publicou texto em suas redes sociais na qual garante que o Instituto Lula “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (Ipet)”. O petista assegura ainda que o instituto “sempre recebeu doações legais, declaradas e dentro da lei” e que o ex-presidente “nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República”.

Defesa do ex-presidente diz que Instituto Lula “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje
Reprodução
Defesa do ex-presidente diz que Instituto Lula “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje"

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O petista voltou a fazer críticas à operação. “A Lava Jato, que começou investigando desvios na Petrobras, se tornou uma perseguição ao ex-presidente Lula, aceitando ações capengas e sem provas sobre um apartamento que o ex-presidente aluga e um terreno que jamais foi pedido ou usado pelo Instituto Lula para justificar uma perseguição política que tem como objetivo impedir que Lula seja candidato em 2018.” O texto afirma que Lula continuará seu processo de defesa na Justiça.

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