Operação realizada junto à CGU cumpre 32 mandados, sendo oito de prisão temporária; segundo investigação, esquema em São Bernardo envolvia agentes públicos e empresários e desviou recursos do Ministério da Cultura

Prometido para 2013, Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo, era inicialmente orçado em R$ 21,6 milhões
Divulgação/Prefeitura de São Bernardo do Campo
Prometido para 2013, Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo, era inicialmente orçado em R$ 21,6 milhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (13) uma ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) contra suspeitos de participar de um esquema que desviou até R$ 7,9 milhões na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Ao todo, a PF cumpre 32 mandados de busca e apreensão, sendo oito mandados de prisão temporária, oito mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão. A ação, autorizada pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, é realizada por cerca de 60 agentes federais na própria cidade, em São Paulo, em Santos, em Barueri, no Rio de Janeiro. Também são cumpridos mandados na sede do Ministério da Cultura, em Brasília, no Distrito Federal.

De acordo com a CGU, o órgão constatou, em agosto deste ano, uma série de irregularidades na obra, que é apontada como uma 'homenagem velada' ao ex-presidente Lula – que despontou no cenário nacional justamente entre os sindicalistas daquela cidade. A construção do museu  foi iniciada em 2012 pelo atual prefeito do município, Luiz Marinho (PT), e, após uma série de prorrogações no prazo de conclusão, estava prometida para ser entregue ainda em 2016.

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As obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador são custeadas com recursos federais e municipais por meio de um convênio firmado em 2010 (último ano da gestão Lula no governo federal) pelo município de São Bernardo do Campo com o Ministério da Cultura, e somam um total de R$ 21,6 milhões.

Esquema

Entre as irregularidades constatadas pela CGU estavam falhas na licitação e na seleção da empresa contratada, bem como na taxa de bonificação e de despesas indiretas; terceirização irregular; aditivos irregulares ao contrato; superfaturamento por pagamento de serviços não executados; e indícios de falsificação de notas fiscais.

A investigação da Polícia Federal aponta que houve desvio de recursos provenientes de projetos da Lei Rouanet e convênios do Ministério da Cultura com a prefeitura municipal.

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A CGU alega que o esquema envolvia empresários e agentes públicos, sendo que as empresas contratadas para executar os projetos e as obras transferiam integralmente esses serviços para outras empresas, que, por sua vez, também transferiam a execução integral desses mesmos serviços para outras empresas, sempre por valores menores, "constituindo uma cadeia de subcontratações ilegais que configura esquema de superfaturamento e vantagens indevidas".

A operação foi batizada pela PF de Hefesta, nome que remete ao deus grego Hefesto, do trabalho e da metalurgia.

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