Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, aceitou pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade; quem assume o comando da Casa é o petista Jorge Viana

Renan Calheiros foi afastado do cargo de presidente do Senado após liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello
Marcos Oliveira/Agência Senado - 7.10.2014
Renan Calheiros foi afastado do cargo de presidente do Senado após liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu no início da noite desta segunda-feira (5) liminar que afasta Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O senador se tornou réu na Corte no último dia 1º, quando a maioria dos integrantes do colegiado decidiu aceitar denúncia contra o peemedebista pelo crime de peculato.

LEIA MAIS:  Renan Calheiros vira réu no Supremo pelo crime de peculato

O pedido pelo afastamento de Renan Calheiros foi apresentado também nesta segunda-feira pelo partido Rede Sustentabilidade. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi apresentada pela legenda com base no resultado de julgamento ocorrido em novembro no STF, no qual a maioria dos ministros decidiu que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência da República – ou seja, não podem presidir nem a Câmara dos Deputados nem o Senado. O resultado do julgamento, entretanto, ainda não foi confirmado por causa de um pedido de vistas apresentado pelo ministro Dias Toffoli.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, diz a decisão assinada pelo ministro Marco Aurélio. A equipe do iG procurou a assessoria de imprensa do peemedebista, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Na semana passada, Toffoli afirmou que o prazo para devolução do processo ainda não havia sido iniciado. Isso porque, de acordo com o ministro , até o último dia 2 o seu gabinete ainda não havia recebido o processo.

LEIA MAIS:  Maioria no STF decide que réus não podem presidir a Câmara ou o Senado

Com o afastamento do peemedebista, a Presidência do Senado será ocupada pelo 1º Vice-Presidente da Casa, o senador Jorge Viana (PT-AC). A decisão contra Renan já está vigente, mas precisa ser submetida a apreciação pelo plenário da Corte, que pode ratificá-la ou rejeitá-la.

Denúncia aceita

Na última quinta-feira (1º), Renan se tornou réu no Supremo pelo crime de peculato. A denúncia contra ele, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aceita por oito dos 11 ministros – a acusação foi rejeitada por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes .

O peemedebista é acusado de ter recebido propina da empreiteira Mendes Júnior para aprovar emendas em favor da empresa. O caso teria ocorrido em 2007, quando Renan também era presidente do Senado e teve de deixar o cargo para não ter o mandato de senador cassado.  O dinheiro recebido teria sido utilizado para o pagamento de despesas da jornalista Mônica Veloso, com quem ele teve uma filha fora do casamento.

LEIA MAIS: P residente da OAB defende o afastamento imediato de Renan no Senado

Em sua defesa, Renan Calheiros apresentou ao Conselho de Ética da Casa recibos de venda de gado em Alagoas para comprovar ganhos de R$ 1,9 milhão, mas os documentos foram considerados notas frias pelos investigadores. Apesar de o Supremo ter aceitado a denúncia por peculato, foi rejeitada a denúncia por falsidade ideológica.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.