Novo recurso de Lula é negado e triplex no Guarujá segue em investigação no STF

Lula e sua esposa, Marisa Letícia, foram indiciados pela Polícia Federal por terem sido "beneficiários de vantagens ilícitas" na reforma do triplex
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 29.8.2016
Defesa de Lula afirma que o juiz federal Sérgio Moro infringiu a Lei de Abuso de Autoridade; petista é réu na Lava Jato

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (30) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações sobre um apartamento triplex, no Guarujá (litoral de São Paulo), que envolvem o seu cliente.

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A defesa de Lula buscava rever uma decisão anterior do próprio Dantas, proferida no fim de outubro, quando o magistrado confirmou o desmembramento promovido pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que devolveu parte das investigações sobre o triplex para a Justiça de São Paulo, estado de origem do inquérito.

Na decisão de outubro, confirmada nesta quarta, Dantas negou irregularidades alegadas pela defesa. "Tendo havido anuência, e não choque de entendimentos entre os julgadores em questão sobre o que caberia a cada um deles julgar, não há como falar em conflito de competência”, escreveu o magistrado.

Em agosto, Lula e sua esposa, Marisa Letícia, foram indiciados pela Polícia Federal por terem sido "beneficiários de vantagens ilícitas" na reforma do triplex e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.

Testemunho em defesa de Cunha

Também nesta quarta-feira, o ex-presidente Lula será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados  Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo juiz federal Sergio Moro. O petista deve prestar depoimento por videoconferência.

Ao todo, a defesa de Cunha chamou 22 testemunhas. Além de Lula, são convocados o presidente da República Michel Temer; o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró; o ex-senador Delcídio do Amaral; os deputados Leonardo Quintão e Saraiva Felipe, ambos do PMDB-MG; o ex-deputado João Paulo Cunha e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que foi titular da pasta do Turismo nos governos de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff. O empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, também foi chamado.

O ex-presidente da Câmara responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. Cunha é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido, entre 2010 e 2011, cerca de R$ 5,2 milhões em propinas referentes à aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, país localizado na região ocidental da África.

Os valores ilícitos recebidos pelo peemedebista, segundo a acusação do MPF, foram ocultados em contas não declaradas na Suíça. Em sua resposta, Cunha afirmou ser beneficiário de trustes na Suíça e que, portanto, não seria proprietário do dinheiro. A versão foi contestada pela Procuradoria, que afirma que o patrimônio real do ex-deputado é 53 vezes maior do que a quantia declarada à Receita Federal Brasileira.

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O MPF apresentou documentos que levavam a assinatura de Cunha, mas que continham um endereço para correspondência nos Estados Unidos. Segundo a Procuradoria, tratava-se de uma manobra “com a finalidade de garantir o anonimato do então parlamentar no recebimento de correspondências instituições financeiras suíças”.

Não está claro o horário em que Lula fará o seu depoimento em testemunho de Cunha.

* Com informações da Agência Brasil.

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