Ministro foi acusado de exercer pressão para que o Iphan aprove obra em Salvador; Planalto assegura que as decisões do órgão são "técnicas"

Presidente Michel Temer optou por manter Geddel Vieira Lima no cargo mesmo após polêmica com ex-ministro da Cultura
Walter Campanato/Agência Brasil - 5.10.2016
Presidente Michel Temer optou por manter Geddel Vieira Lima no cargo mesmo após polêmica com ex-ministro da Cultura

Após polêmicas, o presidente da República, Michel Temer, decidiu que o ministro Geddel Vieira Lima permanece no comando da Secretaria de Governo. A informação foi confirmada no fim da tarde desta segunda-feira (21) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola.

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A permanência de Geddel no governo Temer ficou ameaçada depois que o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo, na última sexta-feira (18). Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, publicada no dia seguinte ao seu desligamento, Calero afirmou ter sofrido pressão por parte de Geddel para liberar, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a construção de um edifício em Salvador.

Ainda de acordo com o jornal, Geddel é primo e sócio de Jayme Vieira Lima Filho, que possui um escritório de advocacia que defende na Justiça a construtora responsável pelo empreendimento na capital baiana, no qual o ministro-chefe da Secretaria de Governo seria proprietário de uma unidade.

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A obra não foi autorizada pelo Iphan por não estar de acordo com o gabarito da região, localizada em área tombada. Geddel admitiu ter conversado com Calero a respeito do empreendimento, mas negou tratar-se de pressão. Ele disse ainda que sua preocupação dizia respeito à criação e manutenção de empregos no local.

Também nesta segunda-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República adiou decisão sobre a abertura de um processo para apurar se Geddel violou o código de conduta federal ou a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813). A maioria dos membros da comissão já havia votado pela abertura do processo . A decisão foi adiada porque um dos integrantes do grupo fez um pedido de vista.

“Critérios técnicos”

Segundo o porta-voz do governo, o presidente garantiu que todas as decisões tomadas pelo Ministério da Cultura são baseadas em “critérios técnicos” e em marcos legais.

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"O presidente Michel Temer ressalta que todas as decisões sob responsabilidade do Ministério da Cultura são e serão encaminhadas e tradadas estritamente por critérios técnicos, respeitados os marcos legais e preservada a autonomia decisória dos órgãos que o integram, tal como ocorreu no episódio de Salvador", acrescentou Parola. Após a saída de Calero, o governo anunciou como substituto o deputado Roberto Freire (PPS-SP).


* Com informações da Agência Brasil

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