PF indicia Palocci por corrupção passiva

Segundo investigações da Lava Jato, conta gerida pelo ex-ministro da Fazenda teria recebido R$ 128 milhões em propinas pagas pela Odebrecht
Foto: Antonio Cruz/ABr - 8.11.2010
Indiciado por corrupção, ex-ministro Antonio Palocci foi preso em setembro durante a 35ª fase da Operação Lava Jato

O ex-ministro Antonio Palocci foi indiciado nesta segunda-feira (24) pela Polícia Federal pelo crime de corrupção passiva. A ação é decorrente das investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato. O indiciamento será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que irá analisar o material e decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça.

Palocci foi ministro da Fazenda no governo Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil na gestão Dilma Rousseff, ambos do PT. Ele foi preso preventivamente em setembro, na 35ª fase da Lava Jato . O petista é suspeito de ter cometido o crime de corrupção passiva por, supostamente, ter recebido propina da empreiteira Odebrecht em troca de favorecer a empresa no âmbito do governo federal.

Segundo as investigações, o petista teria atuado entre 2008 e 2013, quando já não era mais ministro, mas ainda exercia forte influência junto ao governo. Durante esse período, o PT e seus agentes – entre eles Palocci – teriam recebidos mais de R$ 128 milhões.

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Em setembro, o juiz Sérgio Moro , responsável pelas ações penais da Lava Jato em primeira instância, ordenou o bloqueio de R$ 128 milhões das contas bancárias de Palocci e de mais dois auxiliares.

Planilhas

A PF pediu também o indiciamento de Juscelino Dourado e Branislav Kontic, ex-auxiliares de Palocci, além do publicitário João Santana e sua esposa, Mônica Moura, e do empresário Marcelo Odebrecht . O material enviado ao MPF cita também planilhas encontradas em operações de busca que indicavam que a empreiteira possuía uma “conta corrente de propina” com o PT, que seria gerida por Palocci, que é referido pelo codinome “Italiano”.

“Antonio Palocci Filho, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht e materializados nas planilhas”. O texto afirma que o ex-ministro atuou em favor da construtora em diferentes ocasiões, como a contratação de sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras , atuação para aprovação de medidas fiscais e também a possibilidade de o ex-ministro ter “interferido em favor da Odebrecht no que atine ao aumento de linhas de crédito para Angola pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] que vieram a remunerar a empresa pela exportação de serviços àquele país”.

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A pena prevista para o crime de corrupção passiva é de dois a 12 anos de prisão e multa, mas pode ser aumentada em caso de agravantes.


* Com informações da Agência Brasil

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