Dyogo Oliveira, do planejamento, também destacou a necessidade da aprovação da PEC 241, que limita o crescimento dos gastos públicos

Ministro destacou que indicadores de confiança sobre a economia brasileira têm
Valter Campanato/Agência Brasil - 7.7.2016
Ministro destacou que indicadores de confiança sobre a economia brasileira têm "melhorado continuamente"

Em evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e pela Câmara Americana Comércio (Amcham) nesta sexta-feira (21), o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, ressaltou a necessidade de o governo implementar o ajuste fiscal. As medidas, segundo ele, irão evitar que empresários e consumidores tenham uma frustração de expectativas em relação ao Brasil.

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Oliveira destacou que, nos últimos meses, o governo percebeu um aumento da confiança em vários setores da sociedade de que o País está se recuperando da crise econômica. Mesmo assim, acrescentou o ministro , ainda são necessários ajustes nas contas públicas para efetivar uma melhoria do cenário.

“Os indicadores de confiança, tanto dos empresários, quanto dos consumidores têm melhorado continuamente. As expectativas de mercado para juros e inflação estão melhorando. Então, há um ambiente de expectativas, de projeções e perspectivas do País bem melhor do que nos tínhamos no início do ano”, enfatizou.

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, Oliveira rebateu argumentos da oposição de que a aprovação da medida irá prejudicar a destinação de despesas à saúde.  “O orçamento já foi feito dentro da previsão da PEC, com uma folga de R$ 1 bilhão do teto previsto”, disse.

Tramitação da PEC

A PEC foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara no último dia 10 por 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções. No dia 18, o texto recebeu parecer favorável de uma comissão específica e já está liberado para apreciação em segundo turno, o que deverá ocorrer na próxima semana.

Depois que a matéria passar pela Câmara, seguirá para análise no Senado. O presidente da casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já declarou publicamente que pretende votar a PEC ainda neste ano , mesmo que, para isso, tenha de adiar o recesso parlamentar, previsto para começar em dezembro. Se aprovada, a proposta será submetida à sanção do presidente Michel Temer .

Saiba mais

Apresentada pelo governo em junho, a PEC limita o aumento nos gastos públicos de um ano para o outro, limitando o crescimento ao mesmo percentual de inflação medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 12 meses. A medida faz parte do chamado ajuste fiscal, conjunto de propostas com objetivo de diminuir as despesas governamentais e elevar a arrecadação.

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A justificativa apresentada pelo Poder Executivo é a de que o governo precisa conter o crescimento de gastos. O texto da PEC, assinado por Dyogo de Oliveira e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explica que, entre 2008 e 2015, as despesas da União subiram 51% acima da inflação , enquanto a receita evoluiu somente 14,5%.


* Com informações da Agência Brasil

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