TSE estuda julgar contas de Dilma e Temer separadamente, diz ministro

Em entrevista ao jornal "O Globo", ministro Luiz Fux considerou possível dividir a ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer na Justiça Eleitoral
Foto: Roberto Stuckert Filho I PR
Defesa de Michel Temer quer que o Tribunal Superior Eleitoral analise contas da chapa Dilma/Temer separadamente

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considera possível dividir o julgamento da ação que pede a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff (PT) e o então vice-presidente, Michel Temer (PMDB), em 2014.

Em entrevista para a edição desta terça-feira (18) do jornal "O Globo", Fux disse que "não é irrazoável" analisar separadamente as condutas de Dilma e de Temer, conforme pedido pela defesa do peemedebista.

"Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestada", disse o ministro.

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O posicionamento de Fux constrasta com parecer do próprio TSE sobre as contas da chapa PT-PMDB na eleição de 2010. Em documento enviado à Polícia Federal, o tribunal considerou que Dilma e Temer eram "responsáveis solidários"  pelas contas investigadas pela PF.

A ação que tramita no TSE e pode cassar o mandato de Temer – tornando ele e Dilma inelegíveis – foi proposta pelo PSDB (que atualmente é aliado do peemedebista) e aceita pelo tribunal em abril deste ano. Na representação, os tucanos pedem que seja apurado se houve abuso de poder político e econômico pela campanha de Dilma e Temer.

Ao "O Globo", Fux disse que é inviável o julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral ainda neste ano. 

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