Tamanho do texto

Presidente do Senado afirmou que, sem as mudanças na legislação eleitoral, País caminha para um "suicídio coletivo"; meta é aprovar texto neste ano

Presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que, sem a reforma política, País caminha para um
Jane de Araújo/Agência Senado - 5.10.2016
Presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que, sem a reforma política, País caminha para um "suicídio coletivo"

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciaram nesta quarta-feira (5) que a tão aguardada reforma política será colocada em pauta para votação no dia 9 de novembro, menos de duas semanas depois do segundo turno das eleições municipais.

LEIA MAIS: Beleza da democracia é a alternância de poder, diz Lula

As medidas para viabilizar mudanças no sistema político-eleitoral do País fazem parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016. Entre os principais pontos da matéria estão o fim das coligações nas eleições proporcionais – para deputados e vereadores – e a criação da chamada cláusula de barreira, que visa restringir o número de agremiações com representação no Congresso, medida que afetaria, principalmente, os partidos nanicos.

Calheiros e Rodrigo Maia asseguraram que a reforma política terá prioridade na pauta do Congresso no início de novembro – o segundo turno das eleições municipais está programado para o dia 30 de outubro. Para que isso aconteça, tanto o Senado quanto a Câmara se comprometeram a se debruçar sobre o tema.

O presidente do Senado destacou a necessidade de mudanças no sistema eleitoral brasileiro e afirmou que, sem elas, o País irá caminhar para um “suicídio coletivo”. “Muita gente que detém mandato entende que em time que está ganhando não se mexe. Isso não é verdadeiro, pois estamos perdendo. Vamos votar o fim da coligação proporcional em novembro, e a Câmara vai votar algumas matérias da reforma política por projeto de lei. Agora uma Casa tem o compromisso de votar a proposta votada pela outra”, acrescentou Renan.

LEIA MAIS: Temer diz que alto índice de abstenção é recado dos eleitores aos políticos

Para garantir que as matérias sejam aprovadas ainda em 2016, Renan garantiu que, se houver necessidade, irá determinar que os trabalhos do Congresso sejam mantidos no fim do ano, de modo que só sejam concluídos após as votações. “É muito importante que tenhamos prazo e esforço coletivo e deixemos claro que vamos fazer a reforma política até o fim do ano, haja o que houver.”

Fundo eleitoral

Apesar de o financiamento de campanhas não ter sido tratado de maneira específica na reunião realizada nesta quarta-feira com os líderes das bancadas, os presidentes das Casas Legislativas reiteraram a necessidade de que sejam criadas novas regras. Na avaliação de Renan, a doação privada dificilmente voltará a ser liberada. Por esse motivo, o peemedebista defendeu a adoção de regras “mais claras” sobre as transferências de recursos por pessoas físicas e pelo setor público. Outra opção cogitada é a criação de um fundo eleitoral, cujas normas ainda precisariam ser definidas.

O presidente da Câmara acredita que “não há espaço” para o retorno do financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. “Temos que pensar que modelo pode se adequar a essa nova realidade. O que foi feito em 2016 foi um arranjo de última hora. Até pessoas do Bolsa Família financiaram campanhas eleitorais esse ano, o que é algo meio absurdo e está sendo fiscalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral [STF]”, disse Maia.

Alterações

A PEC 36/2016, que está programada para ser votada em novembro, é uma iniciativa dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG). O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 13 de setembro. “Não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que nosso sistema precisa ser alterado. Com a diminuição de partidos políticos, vamos dar um passo concreto em 9 de novembro, aprovando a proposta no Senado e enviando para a Câmara dos Deputado” comentou Aécio Neves.

Denúncias

Além de se preocupara com a reforma política, o presidente do Senado está acompanhando a tramitação do processo no qual é acusado de cometer os crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. Na última terça-feira (4), o ministro do STF Edson Fachin liberou a denúncia para ser votada no plenário do Supremo .

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.