Juiz quer verificar se alguns itens deveriam ser incorporados ao acervo presidencial; bens foram apreendidos durante as investigações da Lava Jato

Lula: ex-presidente se tornou réu pela segunda vez na Operação Lava Jato, após Sérgio Moro aceitar denúncia do MPF
Marcelo Camargo/ Agência Brasil 29.08.2016
Lula: ex-presidente se tornou réu pela segunda vez na Operação Lava Jato, após Sérgio Moro aceitar denúncia do MPF

O juiz federal Sérgio Moro solicitou à Presidência da República que analise os bens apreendidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que verifique se alguns deles devem ser incorporados ao acervo presidencial. Os materiais foram apreendidos durante as investigações da Operação Lava Jato.

Em despacho publicado nesta sexta-feira (23), o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Secretaria de Administração do Palácio do Planalto verifique o patrimônio de Lula apreendido em fevereiro deste ano em um cofre do Banco do Brasil em São Paulo.

O objetivo das investigações é examinar o que pertence ao acervo pessoal do ex-presidente e o que deveria ter sido armazenado como patrimônio público da Presidência, como, por exemplo, presentes recebidos por líderes estrangeiros durante visitas oficiais e viagens de Estado.

Na decisão, Sérgio Moro utiliza como referência a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que constatou, no mês passado, que 4,5 mil itens do patrimônio da União estão desaparecidos. 

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Reprodução/Globonews
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“Assim, faz-se necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do material apreendido para que possa ser feito o necessário crivo entre o que pertence ao acervo pessoal do ex-presidente – e há objetos, como medalhas, que aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal – e o que eventualmente deveria ter sido, na esteira do disposto nos decretos, incorporado ao Patrimônio da Presidência da República”, disse o juiz.

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Moro pede ainda que seja verificada a “origem dos bens ali depositados”, e dá o prazo de 45 dias, prorrogável, se necessário. Além da intimação, ele pede que o Ministério Público, a defesa de Lula e a Polícia Federal tomem conhecimento do despacho.

Lula réu

Na terça-feira (20), Moro decidiu aceitar a denúncia apresentada pela força-­tarefa de procuradores  da Lava Jato contra o ex-­presidente Lula, que agora se torna réu em uma ação penal da operação pela segunda vez – o petista já responde por tentativa de obstrução à Justiça.

Além de Lula, também figuram na denúncia do MPF a ex-­primeira-dama Marisa Letícia; o empreiteiro Léo Pinheiro (ex­-presidente da OAS); o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; e outras quatro pessoas: Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS), Fábio Hori Yonamine (OAS), Paulo Roberto Valente Gordilho (arquiteto) e Roberto Moreira Ferreira (OAS).

De acordo com a denúncia, Lula teria sido beneficiado com propina de aproximadamente R$ 3,7 milhões, paga pela construtora OAS. Parte do acordo teria sido quitada por meio da compra e reforma do tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo. Os oito denunciados pelos crimes de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro têm dez dias, a contar a partir de hoje, para apresentar suas defesas.


* Com informações da Agência Brasil

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