Em NY, Temer é questionado por investidores sobre impacto de medidas impopulares

Quais os planos do governo para conter a convulsão social que poderá surgir quando os brasileiros sentirem no bolso os efeitos dos cortes de gastos e das reformas defendidas pelo Palácio do Planalto?

A pergunta, feita por um investidor estrangeiro, foi uma das preocupações expostas por executivos que assistiram a uma apresentação do governo na quarta-feira (21), em Nova York.

O investidor esclareceu que estava "muito grato" pelas propostas econômicas do governo e que as julgava "essenciais para a saúde financeira do País", mas que elas inevitavelmente gerariam uma reação popular.

Coube ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, responder: "É normal que setores que vão perder alguma coisa não gostem e reclamem", ele disse.

"Mas achamos que será mais forte o impacto (positivo) das medidas, porque no fim das contas o que importa para as pessoas é emprego, renda, ter o País crescendo e gerando riqueza para todos", completou.

Ao longo do evento, o governo tentou convencer os executivos de que a economia brasileira vivia uma "nova fase", mais favorável ao setor privado, e de que se empenharia para aprovar uma série de reformas para controlar as contas públicas e retomar o crescimento.

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Em discurso na abertura do encontro, o presidente Michel Temer prometeu uma "reforma radical" da Previdência, disse ter apoio significativo no Congresso para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos orçamentários e defendeu uma "readequação da legislação trabalhista" para que acordos coletivos (celebrados entre empregadores e funcionários) prevaleçam sobre a lei.

Temer disse que, enquanto ocupava a Presidência interinamente, agia com "muito cuidado" em relação à economia, mas que agora havia uma "estabilidade política extraordinária" para levar as reformas adiante.

Ele convidou os executivos a participar das concessões (nas áreas de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, petróleo e gás) anunciadas recentemente pelo governo e pediu que "não tenham preocupação, porque vamos levar adiante esses programas, cumprir o que for programado".

Também afirmou que pretende abrir "outros tantos setores" à iniciativa privada, além dos já contemplados pelo plano apresentado.

Mais adiante, Meirelles indicou que um dos setores em que poderá haver maior participação de estrangeiros é o agronegócio. Respondendo a uma pergunta de um empresário, ele disse que o governo é favorável a um projeto de lei que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e liberaria a venda de terras para estrangeiros.

Firmas com capital internacional podiam adquirir terras no Brasil até o início da década – precisavam apenas ter sede e registro jurídico no País. Mas uma interpretação de uma lei de 1971 feita em 2010 pela Advocacia-Geral da União equiparou essas empresas a um estrangeiro qualquer, já proibido de adquirir terras em território nacional.

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Segundo o ministro da Fazenda, a nova medida – proposta em 2012 pelo então senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi – "aumentaria o total de investimentos no Brasil e a produtividade da economia".

A proposta é polêmica e divide os congressistas. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma que a medida ameaçaria a soberania alimentar do País e que, se aprovada, promoverá uma série de invasões pelo Brasil. O projeto também enfrenta resistências entre parte dos militares.

'Concretização das medidas'

Segundo Deborah Vieitas, diretora geral da Amcham (sigla em inglês para a câmara de comércio americana para o Brasil), a apresentação do governo foi bem recebida pelos executivos.

"Vimos que o governo tem respostas a dar sobre pontos muito importantes para o empresariado e confirma que vai levar adiante os projetos que foram anunciados", disse à BBC Brasil.

Vieitas afirma que o grupo agora espera a "concretização das medidas", mas que os investidores já estão mais otimistas em relação ao Brasil.

Uma pesquisa da Amcham feita neste mês com 160 diretores e presidentes de empresas aponta que 35% das companhias pretendem investir no Brasil ainda em 2016.

Segundo o levantamento, 38% dos empresários consideram que a prioridade do governo deveria ser a reforma tributária. Outras prioridades mencionadas foram as reformas política e previdenciária (citadas por 23% dos entrevistados) e a trabalhista (18%).

Vieitas diz que, na ofensiva a investidores em Nova York, o governo adotou o mesmo discurso que tem usado desde que Temer assumiu a Presidência interinamente, mas que agora notou outro tom. "O que há, sim, agora é o tom de segurança e a determinação de que esse é o caminho correto a ser seguido."