Em primeiro 'road show' de sua gestão, presidente 'vende' Brasil mais simpático ao capital privado com promessa de "nova fase" para investidores

BBC

Temer fala a investidores em Nova York: promessa de reformas e chamado à participação em concessões
Beto Barata/PR - 21.9.16
Temer fala a investidores em Nova York: promessa de reformas e chamado à participação em concessões

Quais os planos do governo para conter a convulsão social que poderá surgir quando os brasileiros sentirem no bolso os efeitos dos cortes de gastos e das reformas defendidas pelo Palácio do Planalto?

A pergunta, feita por um investidor estrangeiro, foi uma das preocupações expostas por executivos que assistiram a uma apresentação do governo na quarta-feira (21), em Nova York.

O investidor esclareceu que estava "muito grato" pelas propostas econômicas do governo e que as julgava "essenciais para a saúde financeira do País", mas que elas inevitavelmente gerariam uma reação popular.

Coube ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, responder: "É normal que setores que vão perder alguma coisa não gostem e reclamem", ele disse.

"Mas achamos que será mais forte o impacto (positivo) das medidas, porque no fim das contas o que importa para as pessoas é emprego, renda, ter o País crescendo e gerando riqueza para todos", completou.

Ao longo do evento, o governo tentou convencer os executivos de que a economia brasileira vivia uma "nova fase", mais favorável ao setor privado, e de que se empenharia para aprovar uma série de reformas para controlar as contas públicas e retomar o crescimento.

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Em discurso na abertura do encontro, o presidente Michel Temer prometeu uma "reforma radical" da Previdência, disse ter apoio significativo no Congresso para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos orçamentários e defendeu uma "readequação da legislação trabalhista" para que acordos coletivos (celebrados entre empregadores e funcionários) prevaleçam sobre a lei.

Temer disse que, enquanto ocupava a Presidência interinamente, agia com "muito cuidado" em relação à economia, mas que agora havia uma "estabilidade política extraordinária" para levar as reformas adiante.

Para diretora da Amcham, apresentação de Temer foi bem recebida por investidores, que esperam que anúncios vinguem
Agência Brasil
Para diretora da Amcham, apresentação de Temer foi bem recebida por investidores, que esperam que anúncios vinguem

Ele convidou os executivos a participar das concessões (nas áreas de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, petróleo e gás) anunciadas recentemente pelo governo e pediu que "não tenham preocupação, porque vamos levar adiante esses programas, cumprir o que for programado".

Também afirmou que pretende abrir "outros tantos setores" à iniciativa privada, além dos já contemplados pelo plano apresentado.

Mais adiante, Meirelles indicou que um dos setores em que poderá haver maior participação de estrangeiros é o agronegócio. Respondendo a uma pergunta de um empresário, ele disse que o governo é favorável a um projeto de lei que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e liberaria a venda de terras para estrangeiros.

Firmas com capital internacional podiam adquirir terras no Brasil até o início da década – precisavam apenas ter sede e registro jurídico no País. Mas uma interpretação de uma lei de 1971 feita em 2010 pela Advocacia-Geral da União equiparou essas empresas a um estrangeiro qualquer, já proibido de adquirir terras em território nacional.

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Segundo o ministro da Fazenda, a nova medida – proposta em 2012 pelo então senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi – "aumentaria o total de investimentos no Brasil e a produtividade da economia".

A proposta é polêmica e divide os congressistas. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma que a medida ameaçaria a soberania alimentar do País e que, se aprovada, promoverá uma série de invasões pelo Brasil. O projeto também enfrenta resistências entre parte dos militares.

'Concretização das medidas'

Segundo Deborah Vieitas, diretora geral da Amcham (sigla em inglês para a câmara de comércio americana para o Brasil), a apresentação do governo foi bem recebida pelos executivos.

"Vimos que o governo tem respostas a dar sobre pontos muito importantes para o empresariado e confirma que vai levar adiante os projetos que foram anunciados", disse à BBC Brasil.

Vieitas afirma que o grupo agora espera a "concretização das medidas", mas que os investidores já estão mais otimistas em relação ao Brasil.

Uma pesquisa da Amcham feita neste mês com 160 diretores e presidentes de empresas aponta que 35% das companhias pretendem investir no Brasil ainda em 2016.

Segundo o levantamento, 38% dos empresários consideram que a prioridade do governo deveria ser a reforma tributária. Outras prioridades mencionadas foram as reformas política e previdenciária (citadas por 23% dos entrevistados) e a trabalhista (18%).

Vieitas diz que, na ofensiva a investidores em Nova York, o governo adotou o mesmo discurso que tem usado desde que Temer assumiu a Presidência interinamente, mas que agora notou outro tom. "O que há, sim, agora é o tom de segurança e a determinação de que esse é o caminho correto a ser seguido."

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