"Lula é o comandante máximo do esquema de corrupção investigado na Lava Jato"

Ministério Público Federal apresentou à Justiça primeira denúncia formal contra Lula, acusado pela força-tarefa de corrupção e lavagem de dinheiro
Foto: Divulgação - 29.08.16
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal

"Lula é o comandante máximo do esquema de corrupção investigado na Lava Jato". Foi com esta frase que o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, abriu a coletiva de imprensa na qual anunciou a primeira denúncia formal  contra o ex-presidente da República no âmbito da Operação Lava Jato. 

De acordo com a denúncia apresentada à Justiça Federal, Lula foi responsável por dar início a uma "propinocracia" no País, cujo objetivo seria alcançar a governabilidade mediante corrupção, fazer um colchão de recursos dentro do próprio Partido dos Trabalhadores para a perpetuação da sigla no Poder, além do enriquecimento ilícito dos envolvidos. 

A denúncia afirma que o petrolão, esquema de corrupção investigado na Lava Jato, gerou R$ 6,2 bilhões em propinas e um prejuízo total de R$ 42 bilhões. Somente em relação ao caso específico da compra e reforma de um tríplex em Guarujá, litoral paulista, o Ministério Público exige um confisco de valores de R$ 87,6 milhões à OAS, além do ressarcimento de outros R$ 87,6 milhões. 

Foto: Reprodução
Suposto esquema de corrupção apontado pelo Ministério Público Federal: Lula no epicentro da organização

"O MP não julga aqui quem Lula foi e é como pessoa e o quanto ele fez pelo povo brasileiro. O MP imputa a ele responsabilidade por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro", afirmou Dallagnol. "A mesma ressalva temos em relação ao PT, uma agremiação que se envolveu em uma série de crimes específicos."

Base aliada

Um dos pontos centrais da denúncia do MP diz respeito à forma com a qual o ex-presidente optou por governar após ter sido eleito com uma base aliada insuficiente para lhe fornecer governabilidade.

Os próprios dados a respeito do início de Lula no Planalto comprovariam isso, segundo o procurador. Isso porque, quando foi eleito, o petista tinha em sua base 250 deputados federais – minoria para um Casa com um total de 513 parlamentares –, número que, poucos meses depois, em maio de 2003, saltou para um total de 325, o suficiente para garantir apoio a ele em projetos do Executivo por meio de cargos públicos e pagamentos de propina.

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação - 14.09.16
O ex-presidente ao lado de Caetano Veloso e da presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, na segunda-feira

Os dados forneceriam base para a denúncia, elaborada por meio de delações premiadas e documentos fornecidos por investigados, mostrando como o petista, "único com poder para tornar a estratégia de corrupção viável", teria montado sua base por meio de pagamento de propina e, principalmente, pelo apadrinhamento de diretores da Petrobras aos partidos PMDB e PP, os principais da base de Lula. 

"Há registros que mostram que grandes empreiteireos, como Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht, despachavam questões de seu interresse diretamente com Lula", ressaltou o procurador. "Lula é o elo comum essencial que conecta diversos personagens e que, com seu comando, tornou esse esquema possível e real."

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil (04/11/2014)
Ministro-chefe da Casa Civil nos primeiros anos do governo Lula, José Dirceu teria sido sucedido por petista após sua queda

O procurador também lembrou depoimentos do ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco afirmando que o PT teria recebido propina entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões com o esquema e apontou ainda supostos repasses ilícitos da Construtora Setal por meio de transferências à gráfica Atitude, que seria ligada ao partido, a pedido do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

Mensalão → petrolão

A denúncia do Ministério Público Federal ainda fez um paralelo entre o escândalo anterior que levou à condenação e consequente prisão de vários importantes quadros do PT – incluindo José Dirceu, homem forte nos primeiros anos de mandato de Lula – e a atual investigação.

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado - 29.8.16
Lula observa a ex-presidente Dilma fazendo selfie com a senadora Vanessa Graziotin antes da confirmação do impeahcment

Caracterizado pela compra de apoio de partidos e parlamentares, o mensalão foi apontado como o precursor direto daquele que viria a ser conhecido como petrolão, esquema responsável pelos bilhões de reais em prejuízo por parte da Petrobras.

De forma enfática, Dallagnol apontou que, após a saída do governo federal de Dirceu, responsável pela articulação política do então presidente entre 2003 e 2005, o próprio Lula assumiu o esquema criminoso. 

"O esquema continuou. Isso nos leva a crer que o comandante não era Dirceu, mas alguém acima de Dirceu. Só havia a possibilidade de o comandante estar acima dele. E aí está o maestro dessa organização criminosa. Lula era o elo comum necessário para as duas máquinas que faziam o esquema funcionar: a do partido e a do governo", resumiu Dallagnol. "PT e Lula são os maiores beneficiados dos maiores esquemas de corrupção da história do Brasil: mensalão e petrolão." 

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