Criticada por ser contra aborto em casos de estupro, Fátima Pelaes tem nome envolvido em escândalo de ONG fantasma

Fátima Pelaes deve ter sua nomeação oficializada pelo governo Michel Temer nos próximos dias
Facebook/Reprodução
Fátima Pelaes deve ter sua nomeação oficializada pelo governo Michel Temer nos próximos dias

Alvo de pesadas críticas por seu posicionamento em relação ao aborto e aos direitos de homossexuais, a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes (PMDB-AP), é investigada pelo Ministério Público Federal por fazer parte de uma organização que desviou R$ 4 milhões de emendas parlamentares quando ela ainda era deputada federal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. 

De acordo com a reportagem, Fátima integrou uma "articulação criminosa" que frequentemente se reunia com servidores do Ministério do Turismo para agilizar a liberação de verbas para uma ONG fantasma em convênio celebrado com a pasta em 2009. O esquema foi desmantelado em 2011, pela Operação Voucher. 

Aberto em 2013 pelo Supremo Tribunal Federal, o inquérito contra a secretária foi devolvido à Justiça Federal no ano passado após o fim do mandato parlamentar de Fátima, que teve seus sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados.

A investigação começou em novembro de 2012 sob ordens de Roberto Gurgel, então Procurador-Geral da República, após uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontar que a ONG fantasma não tinha condições mínimas de executar contratos firmados. Na ocasião, a Operação Voucher expediu 38 mandados de prisão.

Fátima Pelaes ao lado de Michel Temer na reunião em que foi debatida violência contra mulheres
Beto Barata/Presidência da República - 31.05.15
Fátima Pelaes ao lado de Michel Temer na reunião em que foi debatida violência contra mulheres

Contra o aborto em estupro
Fátima ganhou notoriedade nacional nesta semana ao aparecer ao lado do presidente em exercício, Michel Temer, e do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na reunião em que foi anunciada a criação de um plano para combater a violência contra as mulheres. 

A ex-deputada, no entanto, acabou se tornando alvo de pesadas críticas devido aos valores que defende. Evangélica, ela é contrária à prática de abortos até em casos de estupro – previstos em lei – e favorável ao Estatuto da Família, que restringe direitos a casais homoafetivos. 

Após a repercussão negativa e diante da série de protestos ocorridos no País devido ao estupro coletivo de uma menina de 16 anos no Rio, Fátima se viu forçada a divulgar nota na qual reforçou que, apesar de seu posicionamento, não se voltará contra a lei que permite abortos legais em três casos no País – além do estupro, quando há risco para a vida da gestante ou quando o bebê é anencefálico.

Em nota enviada à Folha, Fátima afirmou que confia no trabalho da polícia e da Justiça. "Estou tranquila de que tudo será esclarecido", disse por meio de sua assessoria. Por meio de publicação no Diário Oficial da União, ela teve seu nome oficializado como chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal nesta sexta-feira. 

Veja a relação dos ministros de Temer:


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