Cardozo exige reunião com presidente do Supremo para contestar redução de prazos

Por iG São Paulo * | - Atualizada às

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Aliados de Michel Temer fazem o possível para reduzir calendário sobre ação que pede o impeachment de Dilma; petistas e aliados acusam base de tentar acelerar processo

Antonio Anastasia, Raimundo Lira e José Eduardo Cardozo antes da sessão desta quinta-feira
Edilson Rodrigues/Agência Senado - 02.06.16
Antonio Anastasia, Raimundo Lira e José Eduardo Cardozo antes da sessão desta quinta-feira

Na retomada das discussões sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o advogado de defesa da presidente da República afastada, José Eduardo Cardozo, questionou a proposta de encurtamento do prazo da ação feita por opositores ao Partido dos Trabalhadores, na manhã desta quinta-feira (2), e exigiu que o tema seja levado para discussão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. 

As contestações são consequência da proposta de cronograma feita por senadores aliados de Michel Temer, que fizeram requerimento, por meio de Simone Tebet (PMDB-MS), para que ele seja reduzido em 20 dias em relação ao que já havia proposto o relator do parecer que afastou Dilma do Palácio do Planalto, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele sugeriu, na semana passada, que a fase atual do processo, chamada de pronúncia, pré-plenário, fosse encerrada em 2 de agosto. 

"Este encurtamento de prazo viola o direito de defesa da presidente. Que se cumpra aqui aquilo que o Supremo Tribunal Federal definiu, sem que se encurte nenhum prazo, para que a presidente faça sua defesa", afirmou Cardozo. "É uma clara violação ao direito de defesa. Este enxugamento de prazo vai gerar uma situação perversa e nós faremos o direito de defesa de exercer o recurso ao Supremo."

Assista à reunião ao vivo abaixo:

A proposta, que reduz o prazo para considerações finais de 30 para 10 dias, gerou tumulto no colegiado entre aliados da presidente afastada Dilma Rousseff e parlamentares favoráveis ao afastamento da petista. Se acatada, a mudança levaria o fim do processo a ocorrer no dia 12 de julho e não no início de agosto, como estava previsto.

Aliados de Temer Waldemir Moka, Simone Tebet e Ronaldo Caiado, nesta quinta-feira
Edilson Rodrigues/Agência Senado - 02.06.16
Aliados de Temer Waldemir Moka, Simone Tebet e Ronaldo Caiado, nesta quinta-feira

Seguindo o planejamento original do relator Anastasia, baseado no rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, o período para as considerações finais da acusação seria entre 21 de junho a 5 de julho. Com a alteração, esse prazo será encerrado no dia 25 de junho. Já a defesa, que se pronunciaria entre os dias 6 e 21 de julho, fará as considerações entre 26 e 30 de junho.

A questão de ordem foi formulada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que alegou que na época do impeachment de Collor não havia uma legislação específica para delimitar prazos para considerações finais. Ela se baseou em uma modificação da lei em 2008, que incluiu um dispositivo que prevê as alegações finais escritas com prazo sucessivo de cinco dias para acusação e defesa, respectivamente.

comissão especial do impeachmet - cardozo - anastasia - lira
Edilson Rodrigues/Agência Senado - 02.06.16
comissão especial do impeachmet - cardozo - anastasia - lira

Cardozo afirmou prontamente que vai recorrer ao STF. Para ele, o enxugamento de prazos é uma modificação "perversa" que configura em "violação do direito de defesa". Ele também insinuou que o presidente em exercício, Michel Temer, teria interesse em acelerar o processo.

"Não encontrei uma saída para negar a questão de ordem. Ficaria muito confortável se essa decisão fosse decidida pela instância máxima que é o STF. Ficaria extremamente tranquilo", respondeu o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB). "Não estou sendo pressionado por ninguém, não aceito nenhum tipo de pressão não vou desonrar minha história, minha vida, aqueles que convivem comigo sabem que não aceito pressão para fazer aquilo que não acho certo."

Veja fotos da votação que afastou Dilma da Presidência da República:

Em pronunciamento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado - 11.05.2016Senador Lindembergh Farias (PT-RJ) concede entrevista durante o primeiro intervalo da sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma no Senado. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado - 11.05.2016Senador Lindembergh Farias (PT-RJ) concede entrevista durante o primeiro intervalo da sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma no Senado. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado - 11.05.2016A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi a primeira inscrita para fazer pronunciamento na sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado - 11.05.2016A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi a primeira inscrita para fazer pronunciamento na sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado - 11.05.2016O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda a sessão deliberativa que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado - 11.05.2016O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda a sessão deliberativa que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado - 11.05.2016O senador Telmário Mota (PDT-RR) cumprimenta o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado - 11.05.2016À frente do Senado, o 1º secretario senador Vicentinho Alves (PR-TO), o presidente da Casa senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Blairo Maggi (PR-MT). Foto: Pedro França/Agência Senado - 11.05.2016As senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Grazzioton (PCdoB-AM) são contrárias à abertura do processo de impeachment e questionaram o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) a parcialidade com que foram conduzidos os trabalhos da Comissão Especial. Foto: Pedro França/Agência Senado - 11.05.2016Senado Federal vota hoje a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rouseff e, consequentemente, seu afastamento do cargo por até 180 dias. Foto: Pedro França/Agência Senado - 11.05.2016Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) , presidente da Comissão Especial de Impeachment no Senado, durante sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma. Foto: Pedro França/Agência Senado - 11.05.2016O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) concede entrevista antes de dar início à sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado - 11.05.2016Na bancada, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016O senador Lindembergh Farias (PT-RJ) conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) dá início à sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016Em pronunciamento, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), durante a sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) dá início à sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016À frente do Senado, durante a sessão deliberativa que vota a admissibilidade do processo de Impeachment, o presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL) e os senadores Magno Malta (PR-ES), Vicentinho Alves (PR-TO) e Blairo Maggi (PR-MT). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016Senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) levanta questão de ordem antes do início da sessão deliberativa que vota o afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016Em pronunciamento na sessão deliberativa, o senador José Agripino (DEM-RN).. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016Em pronunciamento, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016O relator da Comissão Especial do Impeachment senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) conversa com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016No painel, a ordem dos senadores inscritos para falar antes do início da votação que decidirá a admissibilidade do processo de impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) dá início à sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016As senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante a sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016Senadora Vanessa Grazzioton (PCdoB-AM) em pronunciamento durante a sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016Em pronunciamento, o senador Lindembergh Farias (PT-RJ) questiona a condução da Comissão Especial do Impeachment no Senado . Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016Em pronunciamento, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), durante a sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da Comissão Especial do Impeachment no Senado, durante a sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da Comissão Especial do Impeachment no Senado, conversa com a senadora Ana Amélia (PP-RS) durante a sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) dá início à sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016Durante a sessão deliberativa que vota o afastamento da presidente Dilma Rouseff, os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Otto Alencar (PSD-BA) conversam na bancada; ao fundo, os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor do relatório da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016O relator da Comissão Especial do Impeachment senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) durante sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016Na bancada, o presidente do Senado Renan Calheiros e os senadores Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) e Blairo Maggi (PR-MT). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016Presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB-AL) cumprimenta a senadora Vanessa Gazziotin (PCdoB-AM). À direita da mesa, o senador Blairo Maggi (PR-MT). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016Senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Magno Malta (PR-ES) durante a sessão deliberativa extraordinária que vota a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rouseff. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 11.05.2016


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