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Plano de trabalho apresentado por Anastasia gerou críticas de governistas na reabertura dos trabalhos da comissão especial

Estadão Conteúdo

O relator do parecer aprovado pelo Senado Federal, Antonio Anastasia, nesta quarta-feira
Roque de Sá/Agência Senado - 25.05.16
O relator do parecer aprovado pelo Senado Federal, Antonio Anastasia, nesta quarta-feira

O relator da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou cronograma sobre a continuidade do processo contra Dilma Rousseff no qual propõe que a petista seja ouvida pelos parlamentares em junho e que os trabalhos sejam encerrados já no mês de agosto – quase três meses antes dos 180 dias previstos pela legislação para o término da ação.

A proposta gerou revolta entre governistas, que rechaçaram o prazo por considerá-lo excessivamente baixo para que Dilma prepare sua defesa. Com as divergências, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), resolveu encerrar a sessão que retomou os trabalhos nesta quarta-feira – e anunciou que o grupo só deve voltar a se reunir na próxima quinta (2), quando discutirá o cronograma do relator para votação. 

A atual fase do processo contra Dilma é focada na investigação da denúncia, assinada por Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal – base dos pareceres aprovados no Congresso Nacional. Nesta etapa, são ouvidas testemunhas de defesa e acusação e analisadas as provas que embasam o processo. 

Depois disso, o impeachment chega à sua última etapa, que é a sessão plenária na qual os senadores votam sobre a condenação ou absolvição de Dilma. Quem comanda o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

Senadores do PT pedem que o calendário só seja aprovado pela comissão após a apresentação da defesa prévia de Dilma, prevista para a próxima quarta-feira (1º).

Nova fase
Após o Senado ter aprovado a abertura do processo, que levou ao afastamento da presidente, no último dia 12, o processo de impeachment entrou na fase de investigação da denúncia, quando são ouvidas testemunhas e analisadas provas. Além de novas manifestações no processo, a acusação e a defesa podem indicar testemunhas.

Os membros da comissão permanecem os mesmos, assim como o presidente, Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). A divulgação do diálogo entre o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado deve reaquecer os debates na comissão.

Veja fotos da votação que afastou Dilma da Presidência:

A oposição, agora representada pelo PT, vai tentar impedir a continuidade do processo alegando que houve desvio de finalidade. No diálogo, Jucá fala sobre a importância de "trocar o governo" para "estancar" as investigações da operação Lava Jato.

Diferentemente da primeira etapa, a nova fase não possui prazos regimentais. O calendário deve ser mais flexível e os senadores podem estender os trabalhos pedindo análise de documentos e testemunhas.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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