Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral

Ex-líder do governo, Delcídio deixa de ser senador após decisão de seus colegas por 74 votos a 0, com uma abstenção
Foto: Beto Barata/Agência Senado - 9.5.16
Delcídio do Amaral recebeu mais de 828 mil votos em 2010

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) a cassação do mandato de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), ex-líder do governo na Casa. A decisão foi aprovada com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção.

Cassado por quebra de decoro parlamentar, Delcídio não compareceu à sessão que definiu o fim de seu mandato na Casa. O processo contra o petista, que teve início no Conselho de Ética do Senado e teve parecer favorável aprovado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alega que o então senador tentou obstruir os trabalhos da Justiça.

A votação conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi acelerada devido à votação sobre a admissibilidade do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, agendada para ocorrer nesta quarta-feira (11). Com poder sobre a pauta do Senado, o peemedebista condicionou a votação sobre o pedido de afastamento da presidente à decisão sobre o caso Delcídio. Renan queria justamente evitar a possibilidade de Delcídio votar no processo contra Dilma.

O processo contra Delcídio teve início após sua prisão, em novembro do ano passado, quando o então senador foi flagrado em gravação planejando a fuga do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O ex-petista também ofereceu ajuda financeira à família de Cerveró numa tentativa de evitar que o ex-diretor da estatal fechasse um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Solto em fevereiro, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, Delcídio chegou a enviar cartas aos demais senadores para evitar o andamento de seu processo no Conselho de Ética, estratégia que caiu por água abaixo assim que depoimentos dados pelo agora ex-senador à Procuradora-Geral da República vieram à tona.

Em suas delações, Delcídio fez acusações contra diversos integrantes do Congresso Nacional, além de citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer.

Com a publicação das denúncias, o processo contra Delcídio passou a tramitar rapidamente no Senado, durando menos de cinco meses. A efeito de comparação, o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já tramita no Conselho de Ética da Casa há seis meses e ainda está longe de ter um fim.

Nesta segunda-feira, após mais de cinco meses longe do Congresso Nacional, Delcídio retornou ao Senado para se defender das acusações. Ele reconheceu que sua atitude foi "absurda", mas defendeu que a cassação de seu mandato seria uma medida exagerada para a situação.

Delcídio foi eleito senador pela última vez nas eleições de 2010, quando recebeu mais de 828 mil votos em seu Estado, o Mato Grosso do Sul. Em 2014, o ex-petista concorreu ao governo sul-mato-grossense, mas acabou derrotado. Uma vez cassado, Delcídio ficará inelegível pelos próximos oito anos. Ele poderia ter evitado que isso ocorresse caso optasse por renunciar ao cargo, o que não ocorreu.

O posto de Delcídio no Senado será ocupado pelo Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS).

OAB
Assim que a votação no Senado foi encerrada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota elogiando a decisão de cassar o mandato de Delcídio.

Assinado pelo presidente nacional do grupo, Claudio Lamachia, o texto afirma que a decisão dos senadores "está em consonância com os anseios atuais da sociedade.

"Os líderes de um país representam a sociedade. Neste momento, o Brasil carece de bons exemplos, não da perpetuação dos vícios e atitudes indecorosas que levaram nosso País à atual crise ética e institucional. A cassação de Delcídio está em consonância com os anseios atuais da sociedade”, diz a nota.

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