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Parecer favorável à abertura de processo contra presidente Dilma Rousseff será votado no Senado na próxima sexta-feira

Antonio Anastasia (PSDB-MG) é observado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) durante leitura
Marcos Oliveira/Agência Senado - 04.05.16
Antonio Anastasia (PSDB-MG) é observado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) durante leitura

No parecer em que deu voto favorável à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o relator da ação na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia, comparou o argumento do governo federal de que o processo é um golpe de Estado a um discurso ditatorial. A votação foi marcada para a próxima sexta-feira (6), às 10h.

"Presidencialismo sem possibilidade de impeachment é monarquia absoluta, é ditadura, por isso que o mecanismo foi previsto em todas as nossas Constituições e, inclusive, já foi utilizado sem traumas institucionais", disse ele no texto, elaborado ao longo de 126 páginas.

O parecer é focado na edição de decretos autorizando créditos suplementares ao Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e no atraso de repasse de dinheiro do Tesouro para bancos e autarquias – as chamadas pedaladas fiscais.

"[O impeachment] um mecanismo que também paga seu tributo ao princípio federativo. Em suma, permite-se que a Casa Política que representa os Estados da Federação, o Senado Federal, julgue a gestão pública do Chefe da União, e, se for o caso, o destitua por irresponsabilidade, uma vez praticadas condutas ofensivas a bens jurídicos caros para a existência e a viabilidade do Estado, elencados na Lei Maior."

Governistas x oposição
A leitura do relatório foi precedida por bate-boca entre os parlamentares governistas e opositores ao governo federal. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a primeira a se manifestar, reclamando da ausência temporária do relator na reunião do dia anterior, quando foram ouvidos três defensores da presidente da República. 

Veja os senadores que fazem parte da Comissão Especial do Impeachment:

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), indeferiu a questão de ordem de Gleisi alegando que os trabalhos não foram prejudicados e que não seria razoável exigir a presença de Anastasia nas 12 horas ininterruptas de debates.

Em outra questão de ordem, aliados do governo voltaram a acusar o relator do parecer de não ter a isenção necessária para o cargo. Eles também alegaram que Anastasia editou decretos de abertura de crédito suplementar sem autorização da Assembleia Legislativa quando foi governador do Estado de Minas Gerais.

Após imediata reação dos oposicionistas, o presidente foi obrigado a suspender a reunião por dois minutos. Ao retomar os trabalhos, Lira rejeitou o questionamento, alegando que a comissão já havia deliberado sobre o tema.

* Com Agência Senado

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