Presidente da Casa, Renan Calheiros rejeitou pedido de senadores para julgar Dilma e Temer juntos e disse que não irá interferir na escolha de relator e presidente da comissão

O Senado Federal elegeu nesta segunda-feira (25) os parlamentares que irão compor a comissão especial responsável por analisar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Os senadores aprovaram, por meio de eleição, uma chapa com os 21 titulares e 21 suplentes do colegiado. A comissão deve se reunir já nesta terça-feira (26) para eleger seu presidente e definir o relator dos trabalhos. Os indicados para as funções são, respectivamente, o peemedebista Raimundo Lira (PB) e o tucano Antonio Anastasia (MG). 

Dos 21 titulares da comissão eleitos nesta segunda-feira, apenas cinco têm voto declaradamente favorável à permanência de Dilma no cargo. A comissão emitirá um parecer que deve ser votado pelo plenário do Senado no dia 12 de maio, quando, se assim entender a maioria simples dos senadores, a presidente pode ser afastada por até 180 dias.

Grupo de senadores pede que Renan suspenda o julgamento até que Câmara decida sobre Temer
Jane de Araújo/Agência Senado - 20.4.16
Grupo de senadores pede que Renan suspenda o julgamento até que Câmara decida sobre Temer

Renan rejeita tentativa de suspender julgamento
Logo no início da sessão desta segunda-feira, um grupo de senadores independentes apresentou questionamento ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo que o julgamento de Dilma Rousseff seja suspenso até a Câmara apreciar o pedido de autorização para processar o vice-presidente Michel Temer.

A intenção do grupo era de que a presidente e o vice fossem julgados em conjunto, pedido rejeitado por Renan. 

No questionamento, os senadores argumentaram que Dilma e Temer são implicados nos mesmos fatos, não tendo justificativa para julgar a denúncia contra a presidente e atrasar as acusações contra o vice. Assinaram o pedido os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR).

Relatoria
Antes da sessão desta segunda-feira, senadores do PT reuniram-se com o presidente do Senado para transmitir “preocupações” em relação à indicação do senador tucano Antonio Anastasia (MG), muito próximo do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, para a relatoria do processo na comissão especial.

“O ideal seria que o próprio PSDB reconhecesse a incoveniência”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo na Casa, apontando uma “articulação” comandada por Aécio, derrotado nas urnas em 2014, para direcionar os trabalhos da comissão por meio de Anastasia.

“É uma questão de bom senso (o PSDB indicar outro nome para a relatoria)... Elimina o risco de qualquer tipo de judicialização, e passa imagem diferente da que está sendo passada agora, de que os principais interessados são os juízes do caso.”

O senador Aécio Neves rebateu as críticas petistas e afirmou que o partido cumpriu a prerrogativa regimental de indicar um nome por integrar o segundo maior bloco na Casa. Sobre a proximidade com o indicado para relatar os trabalhos, o mineiro afirmou que fica “muito feliz por esse ser o único defeito que encontraram no senador Anastasia”.

Diante das críticas dos parlamentares governistas, Renan declarou que a escolha do presidente e do relator é um "assunto interno" da comissão, sinalizando que não pretende interferir nas questões do colegiado.

Ação contra Dilma
O pedido de impeachment que será analisado pela comissão no Senado é o mesmo aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 17 deste mês. Na ação, a presidente Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade com base em atrasos nos repasses de pagamentos a bancos públicos, manobras chamadas de “pedaladas fiscais”, e também em decretos de suplementação de crédito sem autorização do Congresso.

Para a defesa da petista, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos teriam servido apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

Os eleitos
Como maior partido, o PMDB indicou como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), Dário Berger (SC) e Waldemir Moka (MS). Como suplentes, foram indicados pelo líder peemedebista Eunício Oliveira (CE), Hélio José (DF), Marta Suplicy (SP), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA). Indicado inicialmente, o senador José Maranhão (PB) recusou a indicação e o partido ainda não escolheu um substituto.

Pelo bloco da oposição, composto por PSDB, DEM e PV, foram indicados os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), como titulares. Como suplentes, os nomes escolhidos foram Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Pelo bloco de apoio ao governo, formado por PT e PDT, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e  Telmário Mota (PDT-RR) foram apontados para serem titulares. Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e João Capiberibe (PSB-AP) serão os suplentes. O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Já o bloco formado por PSB, PPS, PCdoB e Rede indicou os senadores Fernando Bezerra (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) como titulares, e Roberto Rocha (PSB-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF) como suplentes.

O bloco formado por PTB, PR, PSC, PRB e PTC, indicou como titulares Wellington Fagundes (PR-MT) e  Zezé Perrella (PTB-MG). Os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES) serão os suplentes.

O bloco formado por PP e PSD indicou os senadores José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Gladson Cameli (PP-AC). Como suplentes foram indicados Otto Alencar (PSD-BA), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Wilder Moraes (PP-GO).

*Com informações da Agência Brasil, Estadão Conteúdo e Reuters

Confira os integrantes da Comissão especial do Impeachment no Senado:


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