Moro diz ao Supremo que Lula quis "intimidar e obstruir" as investigações

Por Estadão Conteúdo |

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Juiz chamou a atenção para um grampo em especial, no qual Lula disse a seu interlocutor "eles têm que ter medo", em referência aos investigadores que vasculham sua vida

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 Para o magistrado, a conduta de Lula pode
Rodrigo Félix Leal/Futura Press - 09.03.2016
Para o magistrado, a conduta de Lula pode "configurar crime de obstrução à Justiça"

No ofício que enviou ao Supremo Tribunal Federal para explicar porque mandou grampear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e porque deu publicidade aos áudios, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, cravou que o petista quis "intimidar" e "obstruir" as investigações das quais era alvo.

Para o magistrado, a conduta de Lula pode "configurar crime de obstrução à Justiça" - tipificado na Lei 12.850/13, que define organização criminosa.

"Mesmo sem eventual tipificação, condutas de obstrução à Justiça são juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para coartá-las", anotou o juiz.

Moro transcreveu, na peça de 30 páginas, doze interceptações telefônicas da Polícia Federal anexadas aos autos da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e a ele atribui a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) - o que é negado veementemente pela defesa do petista.

O juiz chamou a atenção para um grampo em especial, no qual Lula disse a seu interlocutor "eles têm que ter medo", em referência aos investigadores que vasculham sua vida. Para Moro, o ex-presidente fez tal afirmação "sem maiores pudores".

"Não se trata de uma afirmação que não gere naturais receios aos responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras. Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do Ministério Público Federal de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás. O propósito não foi portanto, politico-partidário.”

Um grampo que Moro transcreve pegou Lula com o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda. O ex-presidente demonstra contrariedade com a ação da Receita no Instituto Lula e na LILS Eventos e Palestras. Aparentemente, ele sugere ao ministro que cobre do Fisco investigações em emissoras de TV e até na fundação do adversário político Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

"O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava Jato, realiza em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a referida solicitação", destaca Moro.

Protestos contra Lula e Dilma após divulgação de grampo telefônico

Manifestantes protestam contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o Ministério da Casa Civil, na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: CRIS FAGA/FOX PRESS PHOTO/ESTADÃO CONTEÚDOTropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016Tropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016Tropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016Manifestantes seguem na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), protestando contra o governo e a nomeação de Lula como ministro. Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 17.03.16Manifestantes em São Paulo (SP) protestam contra o governo e a nomeação de Lula como ministro, na manhã desta quinta-feira (17). Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 16.03.16Tropa de Choque em São Paulo durante protesto contra o governo e a nomeação de Lula como ministro . Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 17.03.16Confusão entre manifestantes favoráveis e contrários ao governo Dilma Rousseff durante protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADOConfusão entre manifestantes favoráveis e contrários ao governo Dilma Rousseff durante protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - 17.03.16Grupo faz protesto pedindo o impeachment da presidente Dilma em Caxias do Sul nesta quinta-feira (17), no Rio Grande do Sul.. Foto: Luca Erbes/Futura Press - 17.03.16Em Curitiba, no Paraná, homem faz "panelaço" durante pronunciamento de Dilma na posse de Lula como ministro da Casa Civil nesta quinta-feira (17). Foto: Hamilton Zambiancki/Futura Press - 17.03.16Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Albano/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes anti-Lula queimam colete da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em frente à casa do ex-presidente na madrugada desta quinta-feira (17). Foto: Peter Leone/Futura Press - 17.3.16Manifestantes pró e contra Lula se enfrentaram em protestos em frente à casa do ex-presidente em São Bernardo do Campo na madrugada desta quinta-feira (17). Foto: Peter Leone/Futura Press - 17.3.16Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Deputados protestam contra Dilma e Lula após ex-presidente ser anunciado como ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira (16). Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados - 16.03.16Deputados protestam contra Dilma e Lula após ex-presidente ser anunciado como ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira (16). Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados - 16.03.16Cerca de 2 mil pessoas estão em frente ao Planalto neste momento. Foto: Dida Sampaio/AE - 16.3.16Protesto na Avenida Paulista. Foto: Dario Oliveira/Estadão Conteúdo - 16.03.16Protesto pelo impeachment de Dilma em São Paulo. Foto: Elioenai Paes/iG São Paulo - 16.03.16

Para o juiz, "em princípio, não se pode afirmar que o referido diálogo interceptado não teria relevância jurídico-criminal e, se tem, não se pode afirmar que a divulgação afronta o direito à privacidade do ex-presidente".

"A colheita fortuita do diálogo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, não implica a necessidade de mudança do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois não há qualquer elemento probatório que autorize conclusão de que o ministro Nelson Barbosa cedeu às solicitações indevidas do ex-presidente, o contrário se depreendendo do diálogo. Isso, porém, não torna inválida à interceptação ou impede a utilização ou a divulgação do diálogo, a pretexto de preservar privacidade, pois não há esse direito em relação ao investigado Luiz Inácio Lula da Silva já que o diálogo, para ele, tem relevância jurídico-criminal", assinalou o juiz.

Moro aponta "outros diálogos do ex-presidente intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça". "Há também diálogos nos quais revela a intenção de intimidar as autoridades responsáveis pela investigação e processo", escreveu.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento de sindicalistas em São Paulo
Ricardo Stuckert/ Instituto Lula - 23.03.16
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento de sindicalistas em São Paulo

Defesa

Em nota, o Instituto Lula disse que o ex-presidente "não é réu, não cometeu nenhum crime nem é investigado pela Justiça". O texto afirma também que "são falsas e sem fundamento as acusações contra o ex-presidente" e que "Lula em nenhum momento fugiu da Justiça".

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