Presidente Dilma defende no Supremo posse de Lula como ministro

Por Estadão Conteúdo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Em manifestação enviada à Corte, Planalto afirma que não há nada de ilegal em grampo sobre termo de posse para Casa Civil

Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff ao lado de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva
José Cruz/ Agência Brasil - 17.12.15
A presidente Dilma Rousseff ao lado de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva

A presidente da República, Dilma Rousseff, enviou, nesta terça-feira (29), uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o interesse público na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, afirmando que não há nada de ilegal na conversa que foi grampeada entre os dois na Operação Lava Jato.

Dilma aparece na gravação antecipando o envio de um termo de posse a Lula, que foi interpretado como uma manobra para livrar o ex-presidente do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. "O conteúdo do diálogo nada tem de ilegal ou desabonador de sua conduta", diz o documento.

De acordo com a manifestação, a conversa entre Dilma e Lula refere-se a tramites burocráticos relativos à prática do ato de posse. O ofício reitera ainda a competência "inarredável e circunscrita" da presidente Dilma para nomear ministros e alega que a eventual intromissão do Judiciário no ato interfere o princípio da separação de poderes.

O ofício também afirma que a nomeação de Lula como ministro é política e serve para ajudar o governo a superar a crise atual no País. "A nomeação (de Lula) insere nesse contexto de busca de alternativas para a interlocução do governo", afirma o ofício, que aponta o ex-presidente como "articulador político com larguíssima experiência" e a facilidade de diálogo dele com o Congresso Nacional.

Para o governo, impedir Lula de assumir a Casa Civil seria uma "grave afronta" à Constituição, já que o ex-presidente não tem contra si nenhuma condenação e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Dilma também reitera que a indefinição sobre o caso deixa sem liderança uma pasta considerada estratégica para o Executivo.

O documento atende a pedido do ministro Teori Zavascki, relator no Supremo de uma ação ajuizada pelo PSB que questiona a nomeação de Lula ao cargo no executivo. A manifestação, subscrita pela presidente, foi elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Casa Civil.

Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou ao um parecer em que defende a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Ao ver indícios de irregularidade na nomeação do petista, porém, Janot pede que as investigações sobre ele sejam mantidas na justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Veja os deputados que fazem parte da comissão do impeachment:

O deputado Bacelar (BA) é indicado do PTN para a comissão do impeachment.. Foto: PTN/DivulgaçãoO deputado Roberto Brito (BA) é indicado do PP para a comissão do impeachment.. Foto: Câmara dos DeputadosO deputado Paulo Maluf (SP) é indicado do PP para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Júlio Lopes (RJ) é indicado do PP para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Jerônimo Goergen (RS) é indicado do PP para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) é indicado do PP para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Aliel Machado (PR) é indicado do Rede para a comissão do impeachment.. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados - 09.12.15O deputado Weliton Prado (MG) é indicado do PMB para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/Facebook O deputado Silvio Costa (PE) é indicado do PTdoB para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos DeputadosDeputado Chico Alencar (PSOL-RJ) diz que parlamentares de nove partidos querem saída de Cunha
. Foto: Agência CâmaraO deputado Evair de Melo (ES) é indicado do PV para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/FacebookO deputado Ronaldo Fonseca (DF) é indicado do PROS para a comissão do impeachment.. Foto: ReproduçãoO deputado Eros Biondini (MG) é indicado do PROS para a comissão do impeachment.. Foto: DivulgaçãoA deputada Jandira Feghali (RJ) é indicada do PCdoB para a comissão do impeachment.. Foto: Agência CâmaraO deputado Marcelo Aro (MG) é indicado do PHS para a comissão do impeachment.. Foto: Câmara dos DeputadosO deputado Junior Marreca (MA) é indicado do PEN para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/FacebookO deputado Eduardo Bolsonaro (SP) é indicado do PSC para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Marco Feliciano (SP) é indicado do PSC para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Jhonatan de Jesus (RR) é indicado do PRB para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos DeputadosO deputado Vinicius Carvalho (SP) é indicado do PRB para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados - 03.09.2015O deputado Luiz Carlos Busato (RS) é indicado do PTB para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/FacebookO deputado Jovair Arantes (GO) é indicado do PTB para a comissão do impeachment.. Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados - 17.02.16O deputado Benito Gama (BA) é indicado do PTB para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/FacebookO deputado Elmar Nascimento (BA) é indicado do DEM para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Rodrigo Maia (RJ) é indicado do DEM para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Mendonça Filho (PE) é indicado do DEM para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Carlos Sampaio (SP) é indicado do PSDB para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Paulo Abi-Ackel (MG) é indicado do PSDB para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasA deputada Shéridan (RR) é indicada do PSDB para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Bruno Covas (SP) é indicado do PSDB para a comissão do impeachment.
. Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados - 24.02.16O deputado Jutahy Junior (BA) é indicado do PSDB para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos Públicas O deputado Nilson Leitão (MT) é indicado do PSDB para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Alex Manente (SP) é indicado do PPS para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Marcos Montes (MG) é indicado do PSD para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Paulo Magalhães (BA) é indicado do PSD para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Júlio César (PI) é indicado do PSD para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Rogério Rosso (DF) é indicado do PSD para a comissão do impeachment.. Foto: Fotos PúblicasO deputado Valtenir Pereira (MT) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados - 28.05.15O deputado João Marcelo (MA) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados - 20.08.15O deputado Leonardo Quintão (MG) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO deputado Washington Reis (RJ) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Alexandra Martins/ Câmara dos Deputados - 09.05.2012 O deputado Leonardo Picciani (RJ) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil - 16.2.16O deputado Osmar Terra (RS) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados - 07.05.14O deputado Mauro Mariani (SC) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados - 12.11.13O deputado Lúcio Vieira Lima (BA) é indicado do PMDB para a comissão do impeachment.. Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados - 24.04.13O deputado Fernando Franscischini (PR) é indicado do Soliedariedade para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/Facebook O deputado Paulinho da Força (SP) é indicado do Soliedariedade para a comissão do impeachment.. Foto: AbrA deputada Zenaide Maia (RN) é indicado do PR para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosO deputado Maurício Quintella (MG) é indicado do PR para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados - 09.03.16O deputado Édio Lopes (RR) é indicado do PR para a comissão do impeachment.. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados - 23.02.16O deputado José Rocha (BA) é indicado do PR para a comissão do impeachment.
. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados - 23.02.16O deputado Danilo Forte (CE) é indicado do PSB para a comissão do impeachment.. Foto: Valter Campanato/ABrO deputado Tadeu Alencar (CE) é indicado do PSB para a comissão do impeachment.. Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados - 24.02.15O deputado Fernando Coelho Filho (PE) é indicado do PSB para a comissão do impeachment.. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados - 11.02.15O deputado Bebeto (BA) é indicado do PSB para a comissão do impeachment.. Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados - 17.03.16O deputado Flavio Nogueira (PI) é indicado do PDT para a comissão do impeachment.. Foto: Reprodução/FacebookO deputado Weverton Rocha (MA) é indicado do PDT para a comissão do impeachment. Foto: ReproduçãoDeputado  Wadih Damous (RJ) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil - 06.11.15Deputado Vicente Candido (SP) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados - 16.03.16Deputado Paulo Teixeira (SP) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Arquivo/Renato AraújoDeputado José Mentor (SP) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: DivulgaçãoDeputado Henrique Fontana (RS) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil - 17.03.16Deputado Arlindo Chinaglia (SP) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados - 31.01.15Deputado Pepe Vargas (RS) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Miguel Ângelo/ CNI - 16.09.15Deputado José Geraldo (PA) é indicado do PT para a comissão do impeachment.. Foto: Charles Sholl/Futura Press - 10.12.15


compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas