Seis caminhos possíveis para novas eleições

Por BBC

compartilhe

Tamanho do texto

Cassação de chapa no TSE, impeachment de Temer e renúncia coletiva estão entre os desfechos que levariam ao voto popular

BBC

Entre as discussões sobre o futuro da crise política, uma hipótese tem ganhado espaço nos últimos dias: a convocação de novas eleições. Veja abaixo seis cenários em que um novo pleito ocorreria antes de 2018.

Eleições seriam realizadas caso a presidente e o vice fossem impedidos, cassados ou renunciassem
Wilson Dias/ABr
Eleições seriam realizadas caso a presidente e o vice fossem impedidos, cassados ou renunciassem

Possibilidade 1: Dilma e Temer são cassados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, desde o ano passado, uma ação de impugnação da eleição da presidente, com base em acusações do PSDB de que a campanha da chapa Dilma/Temer teria sido financiada parcialmente pelo esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e investigado pela Operação Lava Jato. Se o tribunal julgar o pedido procedente, tanto a petista quanto o peemedebista poderiam ser cassados.

Neste cenário, assumiria temporariamente o poder o presidente da Câmara dos Deputados (função exercida atualmente por Eduardo Cunha, também do PMDB).

Se essa cassação ocorresse ainda na primeira metade do mandato (ou seja, até o fim deste ano), o líder do Legislativo teria de convocar novas eleições em até 90 dias; mas, se fosse decidida na segunda metade do mandato, o Brasil teria eleições indiretas, com apenas deputados federais e senadores apontando um sucessor.

É importante ressaltar que o resultado das eleições de 2014 não seria levado em conta – ou seja, o senador Aécio Neves (PSDB), derrotado por Dilma no segundo turno, não assumiria a Presidência. Mas, obviamente, poderia disputar o novo pleito.

Possibilidade 2: Congresso aprova PEC convocando novas eleições

Nesta segunda-feira (4), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu, em discurso na tribuna do Senado, a convocação de novas eleições presidenciais para outubro, a serem realizadas com as municipais.

"Eu sei que falta expediente jurídico para permitir uma antecipação da eleição, mas se a presidente da República, o vice-presidente, o Congresso Nacional e o Judiciário se entenderem, isso pode ser aprovado aqui em 30 dias", afirmou o peemedebista.

Vários parlamentares têm afirmado que um novo pleito seria a solução para a crise. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", nove senadores do PSB, PPS e Rede vão além e já estão articulando a defesa da ideia, que consiste na apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Para que uma PEC seja apresentada, são necessárias as assinaturas de ao menos 27 senadores ou 171 deputados federais. Para a aprovação, são necessários os votos de ao menos 308 deputados e 49 senadores (3/5 dos congressistas), em dois turnos de votação em cada Casa.

Por ora, a ideia deve enfrentar resistência principalmente por parte do núcleo próximo ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), que assumiria o cargo em caso de um  impeachment de Dilma. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se pronunciou contrário à proposta.

Presidente da Câmara dos Deputados, Cunha poderia assumir a Presidência provisoriamente
Antonio Cruz/Agência Brasil
Presidente da Câmara dos Deputados, Cunha poderia assumir a Presidência provisoriamente

Possibilidade 3: Renúncia coletiva

Outra possibilidade teórica para convocação de novas eleições seria uma improvável renúncia coletiva da presidente e do vice. Neste caso, o presidente da Câmara assumiria temporariamente e novas eleições seriam convocadas.

Possibilidade 4: Temer é alvo de impeachment

Já existem articulações para encaminhar um pedido de impeachment de Temer caso ele venha assumir a cadeira presidencial. Se tivessem sucesso, o cenário de novas eleições se repetiria.

Mas é bom lembrar que, para ser acolhido, um pedido de afastamento contra ele teria de ter como argumentos irregularidades ocorridas durante seu mandato na Presidência da República.

Importante também notar aqui que os prazos determinando a eleição direta e indireta seriam contados a partir do início do segundo mandato de Dilma (1º de janeiro de 2015), não a partir do início do período "tampão" de Temer.

Há uma articulação, ainda inicial, para a defesa da convocação de novas eleições
Ananda Borges/Câmara dos Deputados - 30.3.16
Há uma articulação, ainda inicial, para a defesa da convocação de novas eleições

Possibilidade 5: Temer assume... e renuncia

Um possível governo Michel Temer não estaria imune à instabilidade. Além das pressões políticas, o vice pode também ser alvo da Justiça, uma vez que foi citado na delação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS).

Na colaboração premiada que firmou com a Procuradoria-Geral da República, Delcídio, que foi líder do PT no Senado, afirmou que Temer articulou a indicação de Jorge Zelada para o cargo de diretor da área internacional da Petrobras e de João Augusto Henriques para a BR Distribuidora.

Zelada, apontado como o elo do PMDB no esquema, foi condenado a 12 anos de prisão. Temer disse que não participou das indicações, e o PMDB nega ter participação no caso.

Diante de uma eventual escalada nas pressões, um possível cenário seria o de renúncia do peemedebista. Neste caso, o presidente da Câmara assumiria a cadeira presidencial até novas eleições diretas ou indiretas, assim como listamos na possibilidade 1.

Possibilidade 6: Referendo é aprovado

Parlamentares no Senado e na Câmara querem levar a plenário propostas de referendo para que a população decida sobre o afastamento ou não de Dilma e Temer. O modelo defendido é o de referendo revogatório (também conhecido como "recall"), adotado em países como Alemanha, Estados Unidos (em determinados Estados), Suíça e Venezuela.

Diferentemente do impeachment, que exige a comprovação de crimes políticos, o "recall" prevê que presidentes e parlamentares possam ser afastados em caso de ineficiência ou desaprovação popular, se a maioria da população assim decidir.

No fim de março, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) defendendo a pauta. "A melhor alternativa para esta crise é levar para a soberania popular resolvê-la", disse Randolfe à BBC Brasil. "O governo padece de uma crise de legitimidade. O impeachment não resolve o problema, porque (Michel) Temer já foi citado algumas vezes na Lava Jato (na delação do senador Delcídio do Amaral)."

A proposta, no entanto, não conta com apoio para ser aprovada: "Por mim, e acho que pela maioria esmagadora dos deputados, esta PEC não será acolhida. O que interessa ao PSOL e à Rede em defender o referendo? Essa proposta é um arranjo. É baseada em interesses partidários que não podem prevalecer sobre o interesse nacional", disse à BBC Brasil na ocasião o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA).

Leia tudo sobre: impeachmentdilmatemerlulacunhaPTPMDB

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas