Criticado por atuação na Lava Jato, Moro já foi julgado por excessos pelo STF

Por Estadão Conteúdo | - Atualizada às

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Em 2013, ministro Gilmar Mendes chegou a pedir vista de processo do Banestado por ver com preocupação atos do juiz

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O juiz Sérgio Moro durante evento em Curitiba, no início do mês: criticado por divulgar grampos
Rodrigo Félix Leal/Futura Press - 09.03.2016
O juiz Sérgio Moro durante evento em Curitiba, no início do mês: criticado por divulgar grampos

Anos antes do início da Operação Lava Jato, ministros do Supremo Tribunal Federal já tiveram de julgar supostos excessos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Em 2010, a 2ª Turma do tribunal começou um julgamento, só encerrado em 2013, em que foram contestados atos do magistrado relativos à Operação Banestado – escândalo de evasão de dezenas bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná ocorrido na década de 1990.

Na ocasião, sobraram críticas feitas pelos ministros da Corte presentes à condução das investigações por Moro. A turma entendeu, no entanto, que não houve demonstração de parcialidade por parte dele que gerasse um desvirtuamento do caso e viram preservado o direito ao devido processo legal, por isso decidiram não afastar o magistrado e manter a validade dos atos praticados. O STF, no entanto, encaminhou as contestações aos atos do juiz do Paraná ao Conselho Nacional de Justiça, onde a apuração foi arquivada.

Um dos ministros mais críticos aos procedimentos do juiz em 2013 foi Gilmar Mendes, que pediu vista do processo ao revelar preocupação com os atos de Moro. Para ele, o caso mostrava um “conjunto de atos abusivos” e “excessos censuráveis” praticados pelo magistrado. No acórdão da decisão, que resume o debate do julgamento, Mendes escreveu que “são inaceitáveis os comportamentos em que se vislumbra resistência ou inconformismo do magistrado, quando contrariado por decisão de instância superior”.

Em habeas corpus encaminhado pela defesa de um doleiro condenado por Moro no caso Banestado, o juiz é questionado por usurpar a competência do Ministério Público, decretar prisões preventivas sequenciais mesmo após decisão contrária de tribunais de instância superior e por determinar à polícia o monitoramento de voos de advogados do investigado.

Mendes escreveu no acórdão que juízes que reiteram decreto de prisão após decisão contrária de tribunal praticam um “desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito”, com autoridade “absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional”. “Revelam-se abusivas as reiterações de prisões desconstituídas por instâncias superiores e as medidas excessivas tomadas para sua efetivação, principalmente o monitoramento dos patronos da defesa, sendo passíveis inclusive de sanção administrativa”, escreveu o ministro.

Da composição atual do tribunal, participaram da discussão do caso os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte; Gilmar Mendes; Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O decano da Corte, Celso de Mello, votou para afastar Moro do caso, mas a maioria optou pela permanência.

Na Lava Jato, até agora, os tribunais têm validado a maior parte dos atos tomados por Moro. A avaliação de advogados e ministros dos tribunais superiores é de que a investigação do caso Banestado trouxe aprendizados ao juiz.

O Supremo terá que se debruçar em breve, no entanto, sobre outro questionamento a respeito de atos de Moro. Desta vez, a Corte vai analisar a divulgação de áudios interceptados no curso das investigações da Lava Jato, nos quais há conversas envolvendo autoridades com foro privilegiado.

A explosão dos protestos após a divulgação dos grampos:

Manifestantes protestam contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o Ministério da Casa Civil, na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: CRIS FAGA/FOX PRESS PHOTO/ESTADÃO CONTEÚDOTropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016Tropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016Tropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016Manifestantes seguem na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), protestando contra o governo e a nomeação de Lula como ministro. Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 17.03.16Manifestantes em São Paulo (SP) protestam contra o governo e a nomeação de Lula como ministro, na manhã desta quinta-feira (17). Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 16.03.16Tropa de Choque em São Paulo durante protesto contra o governo e a nomeação de Lula como ministro . Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 17.03.16Confusão entre manifestantes favoráveis e contrários ao governo Dilma Rousseff durante protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADOConfusão entre manifestantes favoráveis e contrários ao governo Dilma Rousseff durante protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - 17.03.16Grupo faz protesto pedindo o impeachment da presidente Dilma em Caxias do Sul nesta quinta-feira (17), no Rio Grande do Sul.. Foto: Luca Erbes/Futura Press - 17.03.16Em Curitiba, no Paraná, homem faz "panelaço" durante pronunciamento de Dilma na posse de Lula como ministro da Casa Civil nesta quinta-feira (17). Foto: Hamilton Zambiancki/Futura Press - 17.03.16Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Albano/Estadão Conteúdo - 16.03.2016Manifestantes anti-Lula queimam colete da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em frente à casa do ex-presidente na madrugada desta quinta-feira (17). Foto: Peter Leone/Futura Press - 17.3.16Manifestantes pró e contra Lula se enfrentaram em protestos em frente à casa do ex-presidente em São Bernardo do Campo na madrugada desta quinta-feira (17). Foto: Peter Leone/Futura Press - 17.3.16Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 16.03.2016Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016Deputados protestam contra Dilma e Lula após ex-presidente ser anunciado como ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira (16). Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados - 16.03.16Deputados protestam contra Dilma e Lula após ex-presidente ser anunciado como ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira (16). Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados - 16.03.16Cerca de 2 mil pessoas estão em frente ao Planalto neste momento. Foto: Dida Sampaio/AE - 16.3.16Protesto na Avenida Paulista. Foto: Dario Oliveira/Estadão Conteúdo - 16.03.16Protesto pelo impeachment de Dilma em São Paulo. Foto: Elioenai Paes/iG São Paulo - 16.03.16


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