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Defesa do ex-presidente pediu para que ministra suspendesse a decisão de Gilmar Mendes de enviar a investigação de volta para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato

Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, foi definida como nova relatora do caso
Nelson Jr./SCO/STF - 23.02.16
Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, foi definida como nova relatora do caso

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (22) o seguimento em uma ação ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender parte da decisão do ministro Gilmar Mendes. Ainda cabe recurso da decisão.

A defesa de Lula pedia para que a ministra suspendesse a decisão de Mendes de enviar a investigação sobre o ex-presidente de volta ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, no Paraná.

Rosa Weber considerou que não cabe habeas corpus questionando a decisão de ministro do Supremo. "Esta Corte já firmou jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro relator", afirmou no despacho.

A ministra não discute, em seu despacho, o mérito da questão, e menciona a "delicadeza e complexidade do tema de fundo" para negar o pedido da defesa do ex-presidente.

O relator original, ministro Luiz Edson Fachin, se declarou na segunda-feira (21) suspeito de julgar o caso e reencaminhou o habeas corpus à presidência do STF. Por sorteio, Rosa foi definida nova relatora do caso. Fachin já havia negado um habeas corpus nesse sentido.

A Corte já tem 22 ações que discutem a possibilidade de o petista assumir um ministério no governo Dilma Rousseff. Na noite de sexta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula. Nesta segunda-feira, a Advocacia-Geral da União protocolou duas ações no Supremo, alegando a suspeição de Mendes para discutir o caso e questionando a divulgação do áudio em que Lula conversa com Dilma Rousseff.

Veja também: Protestos contra Lula e Dilma após divulgação de grampo telefônico


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