Supremo começa a julgar recurso de Cunha para modificar rito do impeachment

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Desafeto declarado de Dilma, presidente da Câmara dos Deputados defende votação secreta para eleger comissão especial e que Senado não tenha poder de barrar processo

Agência Brasil

Luís Roberto Barroso, relator do processo em que Cunha faz exigências sobre impeachment
Dorivan Marinho/SCO/STF - 01.03.2016
Luís Roberto Barroso, relator do processo em que Cunha faz exigências sobre impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Mais dez ministros vão votar.

O recurso de Cunha chegou ao STF em 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão do Supremo, que ocorreu na semana passada. Nele, o presidente da Câmara defende votação secreta para eleição da comissão especial que analisará o impeachment e a obrigatoriedade de o Senado dar prosseguimento ao processo casol ele seja aprovado na Câmara.

Segundo Cunha, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment adotado por ele, o STF interferiu no funcionamento interno da Câmara e restringiu direitos dos parlamentares.

Em dezembro, o Supremo decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa integrada por deputados de oposição ao governo para formar a comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.

Veja fotos dos protestos de domingo pelo impeachment de Dilma:

Na Avenida Paulista; manifestante criticou o regime comunista. Foto: André Tambucci/ Fotos Públicas - 13.3.16Manifestantes fizeram o enterro simbólico do ex-presidente Lula durante o ato na Avenida Paulista. Foto: André Tambucci/ Fotos Públicas - 13.3.16Manifestante propõe ressuscitar 1964 durante ato na Avenida Paulista. Foto: André Tambucci/ Fotos Públicas - 13.3.16protesto pixuleco - impeachment - 13-03-2016 - avenida paulista - são paulo. Foto: Renato Ribeiro Silva/Futura Press - 13.03.2016São Paulo: Vale até malabarismo para registrar a participação no ato do 13 de março. Foto: André Tambucci/ Fotos Públicas - 13.3.16O pedalinho no sítio de Atibaia (SP), usado pela família de Lula, serviu de inspiração no ato contra o governo, em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil - 13.3.13Manifestantes favoráveis a presidente Dilma fizeram um churrasco de coxinhas de frango no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. Foto: Daniel Isaia/ Agência Brasil - 13.3.16Ato esvaziado no Rio de Janeiro defendeu a presidente Dilma; manifestante tira o nome do vice, Michel Temer, da bandeira. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil - 13.3.16Lula retribui manifestação de apoio feita em frente ao prédio onde mora, em São Bernardo do Campo (SP). Foto: Adonis Guerra/ SMABC/Divulgação - 13.3.16Protesto contra Dilma Rousseff em São Luís (MA). Foto: Honório Moreira/Futura Press - 13.03.16Protesto contra o governo Dilma Rousseff (PT), na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte (MG). Foto: Alberto Wu/Futura Press - 13.03.16Em ato no Rio, cariocas também pediram intervenção militar. Foto: Alessandro Buzas/Futura Press - 13.03.16Artistas também participaram dos protestos. No Rio de Janeiro, Susana Vieira se manifestou contra Dilma Rousseff. Foto: Delmiro Junior/Futura Press - 13.03.16Manifestante "enforca" homem vestido de presidiário e com máscara do ex-presidente Lula em Recife (PE). Foto: Marlon Costa/Futura Press - 13.03.16Manifestante pró-PT tirou a roupa para protestar em apoio a Dilma Rousseff na Avenida Paulista e foi retirada por policiais militares. Foto: Kevin David/Futura Press - 13.03.16Manifestantes tiram fotos com militares e tropa de choque em protesto em SP. Foto: Kevin David/Futura Press - 13.03.16Bonecos infláveis de Lula e Dilma Rousseff na Avenida Paulista. Foto: Newton Menezes/Futura Press - 13.03.2016Famílias levam crianças e até os animais de estimação para o protesto na Avenida Paulista. Na foto, homem usa camiseta com dizer "In Moro We Trust" ('Confiamos em Moro'). Foto: Paulo Lopes/Futura Press - 13.03.16Manifestante leva cartaz "Eu amo Moro" para protesto em SP; juiz responsável pelas investigações da Lava Jato é ovacionado em vários atos do País. Foto: Newton Menezes/Futura Press - 13.03.2016Manifestantes protestam contra a presidente Dilma Rousseff e o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (13) em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro.. Foto: Luciano Belford/Estadão Conteúdo - 13.03.16Manifestantes de Brasília fazem menções à ações da PF e do MP-SP contra o ex-presidente Lula. Foto: Charles Sholl/Futura Press - 13.03.16Em Brasília, manifestantes levaram o Pixuleco – boneco de Lula vestido de presidiário – para o protesto. Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 13.03.16Deputado Jair Bolsonaro compareceu à manifestação anti-Dilma em Brasília. Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 13.03.16Em Recife (PE), ato tem cartazes e faixas de "Fora Dilma". Foto: Pablo Kennedy/Futura Press - 13.03.16Ações contra o ex-presidente Luiz Inácio da Silva levam às ruas do Recife movimentos anti-PT. Foto: Pablo Kennedy/Futura Press - 13.03.16Movimentação do protesto contra o governo Dilma Rousseff (PT) em Salvador. Foto: Fabio Bouzas/Futura Press - 13.03.16Manifestação em Salvador foi organizada pelo movimento Vem Pra Rua. Foto: Fabio Bouzas/Futura Press - 13.03.16Manifestações contra Dilma Rousseff no centro de Belém. Foto: Raimundo Paccó/Estadão ConteúdoManifestação no Rio de Janeiro. Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo - 13.03.16Paulistas pedem o fim da corrupção e apoiam o juiz federal Sérgio Moro, na Avenida Paulista. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 13.03.16No entanto, movimentos pró-Dilma e pró-Lula passaram pela Avenida e colocaram cartazes de apoio aos petistas. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 13.03.16


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