Governo anuncia novo ministro da Justiça

Por Agência Brasil * | - Atualizada às

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Wellington César Lima e Silva deixa a pasta e quem assume é Eugênio José Guilherme de Aragão, sub-procurador geral

Agência Brasil

Dilma Rousseff nomeou Eugênio José Guilherme de Aragão como o novo ministro da Justiça
Luis Macedo/ Câmara dos Deputados - 10.03.15
Dilma Rousseff nomeou Eugênio José Guilherme de Aragão como o novo ministro da Justiça

O governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (14) que o novo ministro da Justiça será Eugênio José Guilherme de Aragão, sub-procurador geral da República.

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Wellington César Lima e Silva deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, caso quisesse permanecer como chefe da Justiça. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do MP assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. "A presidente agradece ao ministro Wellington César Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimento", diz a nota. 

O novo ministro tem 56 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Aragão é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997.

Aragão poderá exercer cargo de ministro por ter ingressado no Ministério Público em 1987, antes da promulgação de Constituição em 1988, quando ficou proibido que procuradores e promotores do MP peçam licença para ocupar cargos em outros Poderes.

Antes de ser anunciado como o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão atuava como vice-procurador eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das manifestações recentes sobre a Lava Jato, o novo ministro defendeu o uso de provas da operação em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.

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