Senado aprova MP que reduz ministérios, cinco meses após anúncio de reforma

Por Estadão Conteúdo |

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Medida provisória faz parte do esforço anunciado pelo governo em outubro para reduzir gastos no Planalto

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Senado aprovou medida provisória que reduz número de ministérios em sessão nesta quarta (9)
Marcos Oliveira/Agência Senado - 9.3.16
Senado aprovou medida provisória que reduz número de ministérios em sessão nesta quarta (9)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff que reduz de 39 para 31 o número de ministérios do governo. A medida integra o pacote de ajuste fiscal do governo com a extinção e junção de algumas pastas. Agora a matéria vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

A medida provisória ratifica a reforma ministerial anunciada por Dilma em outubro do ano passado, vista como uma resposta à crise política e fiscal do governo. Na época, a presidente também anunciou a redução de 10% em seu próprio salário, além do salário dos ministros.

A reforma ampliou o espaço do PMDB de seis para sete ministérios e contemplou ainda o PDT com o Ministério das Comunicações. O objetivo era assegurar apoio ao governo no Congresso em meio à discussão sobre um eventual impeachment da presidente e à votação do ajuste fiscal.

Apesar de votação simbólica, com consenso entre a maior parte dos senadores, a reforma ministerial não tem demonstrado a força que se esperava dentro do Congresso. Cinco meses após o anúncio da presidente, o governo enfrenta dificuldades para aprovar projetos principalmente na Câmara e sofre com a possibilidade de que o PMDB abandone o governo conforme avanço do processo de impeachment.

O que muda

Com a nova lei, foram cortadas oficialmente dez pastas e criadas outras duas a partir da fusão de pastas e secretarias com o status de ministério. Entretanto, os ministérios já vinham funcionando desta forma desde outubro.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Relações Institucionais, Secretaria Geral e Gabinete de Segurança Institucional foram incorporadas a um novo ministério, intitulado Secretaria de Governo. O ministério da Pesca foi incorporado ao Ministério da Agricultura.

Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. E a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que havia sido incorporada à Secretaria de Governo, irá para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Mais uma modificação atingiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que sai da Secretaria de Governo para ficar vinculada à Casa Civil.

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