Defesa de Santana diz que regularização tributária coincidiu com Lava Jato

Por Estadão Conteúdo |

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Empresa na qual advogado é sócio-diretor, Souza Schneider, foi contratada para regularizar situação contábil das empresas do marqueteiro do PT e de Mônica Moura no final de 2014

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O marqueteiro João Santana, a mulher dele  e o operador de propinas estão presos em Curitiba
GISELE PIMENTA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
O marqueteiro João Santana, a mulher dele e o operador de propinas estão presos em Curitiba

A defesa do marqueteiro João Santana afirmou nesta sexta-feira (26) ser uma coincidência o fato de ele e a mulher, Mônica Moura, terem procurado regularizar a situação tributária de suas empresas no mesmo período em que se iniciou a investigação da Operação Lava Jato.

"Coincidiram as coisas. No decorrer do trabalho (de regularização das empresas do casal), iniciou-se a Lava Jato, mas não tem nenhuma relação dessas retificações (de imposto de renda) com a operação", afirmou o advogado tributarista Igor Nascimento.

Santana trabalhou nas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. A empresa da qual Nascimento é sócio-diretor, Souza Schneider, foi contratada para regularizar a situação contábil das empresas do casal no fim de 2014 – a primeira fase ostensiva da Lava Jato foi deflagrada em março daquele ano. Segundo o advogado, a contabilidade feita pelos dois até então era "familiar", "rudimentar".

Segundo Nascimento e seu sócio na firma tributarista, Vitor Martins Flores, o relatório da Receita Federal que ajudou a embasar a 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, que determinou a prisão de Santana e de Mônica, é um relatório feito com base em dados de sistema e não é "conclusivo". "A Pólis nem recebeu qualquer autuação da Receita. Infelizmente, procuradores da Lava Jato divulgaram isso (informações do relatório) como verdade absoluta", afirmou Nascimento.

O advogado diz que o relatório da Receita tem equívocos e que a "quase totalidade de indício das supostas irregularidades apresentadas possui justificativa documental de que não são [irregularidades]". Nascimento argumenta, por exemplo, que empresas do casal no exterior não foram declaradas propriamente à Receita, mas que o Banco Central tinha conhecimento das companhias pelas Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE's).

Uma irregularidade que a defesa de Santana admite refere-se à venda de um apartamento em São Paulo. O imóvel teria sido vendido por R$ 3 milhões mais US$ 1 milhão – esse valor em dólar não declarado. "A única irregularidade que de fato existiu foi a venda do imóvel, que eles já confessaram e que está em processo de regularização. Os impostos serão pagos", declarou o advogado.

Advogado tributarista e sócio-diretor do escritório Souza Schneider, Igor Nascimento de Souza
Sergio Castro/Estadão Conteúdo
Advogado tributarista e sócio-diretor do escritório Souza Schneider, Igor Nascimento de Souza

A defesa não soube explicar, contudo, por que o casal não colocou a Shellbill Finance SA, na Suíça, no processo de regularização de uma holding. O processo foi iniciado na contratação do escritório Souza Schneider, no fim de 2014, mas só agora o casal informou sobre a Shellbill.

Segundo os advogados, a demora pode ter decorrido de os dois terem uma visão distinta sobre a Shellbill. "Na visão deles era uma poupança no exterior. Eles já pediram às autoridades na Suíça para abrir as informações de faturamentos que, repito, decorrem das atividades de trabalho deles."

A Lava Jato suspeita que a Shellbill era a offshore pela qual o casal recebia recursos oriundos de caixa dois de empreiteiras envolvidas em esquema de corrupção na Petrobras.

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